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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (16ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/06/2025 - 09:30
Encerramento: 09/06/2025 - 11:55



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/0BCnCkl7pHASe5r7Xw0va0
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XlHz28kyunA&t=5378s



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA NOVE DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITO À TRIBUNA. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 158
Processo: 15ª/2025
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA (2.06.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISVAN (LICA)
2 - ENFERMEIRO DANILO
3 - SOS URGENTE
4 - NEI TEIXEIRA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 166
Processo: 01/2025
PARECER CONJUNTO Nº 01/2025-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
Processo: 3/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: PROJETO APROVADO COM PARECER EM PLENÁRIO DAS COMISSÕES COMPETENTES.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 159
Processo: 05/2025
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE INCISO I NO PARÁGRAFO 1º DO ART. 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 17, DE 23 DE JUNHO DE 1989 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 160
Processo: 18/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO CONVÊNIO COM A JUNTA MILITAR.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 165
Processo: 19/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SERVIÇO DE TAPA BURACO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 161
Processo: 73/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS CHACAREIROS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 162
Processo: 74/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL DO KM 85 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 163
Processo: 75/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO ESTRADA PENETECAL, KM 90 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 76 de 2025
Autores: CELINO DO CEM, ALONSO MOURA, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
Número de Protocolo: 164
Processo: 76/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DANIEL DO 85

    2 - ELISVAN (LICA)

    3 - ENFERMEIRO DANILO

    4 - ANTHONY PIOVEZAN

    5 - SOS URGENTE

    6 - VALDECY

    7 - SIDNEY (BRUCE)

    8 - NEI TEIXEIRA

    9 - ALONSO MOURA




    Ocorrências da Sessão

    APÓS REAPRESENTADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2025 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NOS TERMOS REGIMENTAIS O VEREADOR VICE LÍDER DE GOVERNO E LÍDER DO UNIÃO BRASIL NA CASA VEREADOR ELISVAN ALVES, REQUEREU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI 03/2025. POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR ENFERMEIRO DANILO LOPES/UNIÃO SOLICITOU AO PRESIDENTE PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 03/2025, APRESENTOU A DEVIDA JUSTIFICATIVA. SENHOR PRESIDENTE REGISTRANDO O ARTIGO DUZENTOS E DOZE E SEU PARÁGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO INDEFERIU O PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR DANILO. SENHOR PRESIDENTE COLOU EM VOTAÇÃO NOMINAL O PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VEREADOR ELISVAN ALVES. VOTOS NOMINAIS: SIDNEY BRUCE/PODE - SIM; JARI TEIXEIRA/PDT - SIM; ALONSO MOURA/PSDB - SIM; DANIEL MOUREIRA/PSDB - SIM; ELISVAN ALVES/UNIÃO - SIM; ENFERMEIRO DANILO LOPES/UNIÃO - NÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD - NÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD - NÃO; AGNALDO ARAÚJO/PL - SIM; JOSELINO HENRIQUE/PSD - SIM. SENHOR PRESIDENTE PROMULGADO RESULTADO PEDIDO DE URGÊNCIA ESPECIAL DO VEREADOR APROVADO. SENHOR PRESIDENTE NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE, PARÁGRADO QUARTO ENAMINHOU MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES CONVOCANDO A CCJCR E CFEFFO PARA APRESENTAR PARECER EM PLENÁRIO, SUSPENDEU A SESSÃO POR QUINZE MINUTOS PARA QUE AS COMISSÕES APRESENTEM O PARECER CONJUNTO. APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DADO AS COMISSÕES, AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTARAM O PARECER CONJUNTO 01/2025-CCJCR/CFEFFO. REABERTA A SESSÃO FOI O PARECER INCLUSO EM PAUTA. APRESENTADO EM PLENÁRIO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025, POR QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR ALONSO MOURA LÍDER DO PSDB NA CASA, REQUEREU AO PRESIDENTE E AO PLENÁRIO A DISPENSA DOS PRAZOS REGIMENTAIS PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS AO PROJETO DE LEI 05/2025. SENHOR PRESIDENTE COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO O PEDIDO DO VEREADOR.

     




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.