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Resumo (21ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 09:30
Encerramento: 14/07/2025 - 12:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/7wNKecHTbQYx4oto3rWtq4
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2XCCwj-X1XM



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO QUATORZE DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE PRIMEIRO SECRETÁRIO QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 202
Processo: 20ª/2025
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA (7.07.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ELISVAN (LICA)
2 - NEI TEIXEIRA
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - SOS URGENTE
5 - ENFERMEIRO DANILO
6 - ALONSO MOURA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 197
Processo: 02/2025
PARECER Nº 02/2025/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LDO 2026 E SUAS EMENDAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 1 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 201
Processo: 01/2025
PARECER Nº 01/2025/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025 LDO 2026 E SUAS EMENDAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 121
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Emenda Aditiva/CFEFFO nº 1 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 198
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 199
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 2 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 200
Processo: 02/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 01/2025, CUJO TEOR VERSA SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 182
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 183
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
9 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 184
Processo: 02/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
10 - Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 185
Processo: 03/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
11 - Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 186
Processo: 04/2025
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Não
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Emenda Modificativa nº 2 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Não
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Não
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - AGNALDO

    2 - CELINO DO CEM

    3 - VALDECY

    4 - SIDNEY (BRUCE)

    5 - NEI TEIXEIRA

    6 - ALONSO MOURA

    7 - ELISVAN (LICA)

    8 - ENFERMEIRO DANILO

    9 - ANTHONY PIOVEZAN

    10 - SOS URGENTE




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE APÓS VOTADO E APROVADA A LDO DOIS MIL E VINTE E SEIS, ENCAMINHOU MATÉRIA PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS CFEFFO PARA APRESENTAR A REDAÇÃO FINAL. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO QUE O PARLAMENTO VAI ENTRAR DE RECESSO NO MÊS DE JULHO DE DEZOITO A TRINTA E UM, VOLTARÁ AOS TRABALHOS NORMAIS NO DIA PRIMEIRO DE AGOSTO.




    Considerações Finais

    FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU UM MINUTO REGIMENTAL PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES: SIDNEY FILHO (BRUCE)/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT, ALONSO MOURA/PSDB; ELISVAN RODRIGUES (LICA)/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; ATHONY PIOVESAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAUJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.