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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (27ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/09/2025 - 09:30
Encerramento: 15/09/2025 - 11:27



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/show/1cE6tawZeTJKyVSVezLisV
Video: https://www.youtube.com/watch?v=9mvwCHPi6Ls



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
DANIEL DO 85 Ausência Justificada Sessão
ENFERMEIRO DANILO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA QUINZE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. 
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 237
Processo: 26ª/2025
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA (01/09/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - ATA ESPECIAL nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 238
Processo: 3ª/2025
ATA DA 3ª SESSÃO ESPECIAL (02/09/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 244
Processo: 10/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MEDICILANDENSE UNIDOS PELA INCLUSÃO - AMUI, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
 Matéria lida

Obs.: lido e apresentado.
2 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: AGNALDO
Número de Protocolo: 239
Processo: 24/2025
À SECRETARIA DE SAÚDE - SOLICITA APURAÇÃO DE POSSÍVEL COMETIMENTO DE ATO ILÍCITO POR SERVIDORES PÚBLICOS.
 RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)

Obs.: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA PELO SEU AUTOR.
3 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 240
Processo: 114/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - DESOBSTRUÇÃO DE AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 241
Processo: 115/2025
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO RAMAL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 242
Processo: 116/2025
À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTES 110 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 243
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DEMANDAS PARA A ESCOLA 15 DE NOVEMBRO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2025 Matéria não votada



Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES: DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB ENCONTRA-SE SE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE POR MOTIVO DE ACIDENTE DE TRABALHO; E EDIL DANILO LOPES/UNIÃO RESOLVER QUESTÕES DE ORDEM PARTICULAR EM ALTAMIRA. QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR AGNALDO ARAÚJO/PL RETIROU DE PAUTA REQUERIMENTO Nº 24/2025 DE SUA AUTORIA. QUESTÃO DE ORDEM VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD APRESENTOU REQUERIMENTO VERBAL AO SENHOR PRESIDENTE SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PARA CORREÇÕES E AJUSTES CONSTITUCIONAIS OS SEGUINTES PROJETOS DE SUA AUTORIA: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2025 DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E PROJETO DE LEI ORDNÁRIA Nº 07/2025 DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU O DEFERIMENTO DAS QUESTÃOES DE ORDEM DOS COLEGAS, RESSALTANDO QUE OS PROJETOS REGISTRADOS PELO EDIL SILAS ESTÃO EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO CCJCCE E SERÃO SOLICITADO A DEVOLUÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR CONFORME REQUERIDO.

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Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: JARI TEIXERA/PDT; JOSÉ ALONSO/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; ANTHONY PIOVEZAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ARAÚJO/PL; JOSELINO HENRIQUE/PSD; SIDNEY FILHO/PODE. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.