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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (29ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 09:00
Encerramento: 29/09/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/3dTjw33yC74cs4ewOVlWW4
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WEPuTcdDvAU



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
AGNALDO Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ELISVAN (LICA) Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E NOVE DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. 
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE:



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 260
Processo: 28ª/2025
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (22.09.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA
2 - SOS URGENTE
3 - VALDECY
4 - ALONSO MOURA
5 - ELISVAN (LICA)
6 - DANIEL DO 85



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 250
Processo: 03/2025
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 2º turno
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 251
Processo: 02/2025
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 2º turno
3 - Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 252
Processo: 01/2025
PARECER CGSP AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 "CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS."
 Aprovado em 2º turno
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 205
Processo: 01/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2º turno
5 - Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 248
Processo: 04/2025
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES.
 Aprovado
6 - Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 249
Processo: 04/2025
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2025 PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
Processo: 04/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERANDOS DE PEQUENO VALOR (RPV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
8 - Requerimento nº 25 de 2025
Autores: VALDECY, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE
Número de Protocolo: 261
Processo: 25/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - APURAÇÃO DE DENÚNCIA RECEBIDA.
 Ficou para Próxima Pauta.
9 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 262
Processo: 125/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
 Ficou para Próxima Pauta.
10 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 263
Processo: 126/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - RAMPAS DE ACESSIBILIDADE.
 Ficou para Próxima Pauta.
11 - Indicação nº 127 de 2025
Autores: DANIEL DO 85, ALONSO MOURA, CELINO DO CEM, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, SIDNEY (BRUCE), VALDECY
Número de Protocolo: 264
Processo: 127/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - LUMINÁRIAS NO 85 NORTE.
 Ficou para Próxima Pauta.
12 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 265
Processo: 128/2025
À VIAÇÃO E OBRAS - SERVIÇO DE TRAFEGABILIDADE NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
 Ficou para Próxima Pauta.
13 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 266
Processo: 129/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SE SEGURANÇA PÚBLICA.
 Ficou para Próxima Pauta.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2025
  • ALONSO MOURA - Não Votou
  • ANTHONY PIOVEZAN - Não Votou
  • CELINO DO CEM - Não Votou
  • DANIEL DO 85 - Não Votou
  • ELISVAN (LICA) - Não Votou
  • ENFERMEIRO DANILO - Não Votou
  • NEI TEIXEIRA - Não Votou
  • SIDNEY (BRUCE) - Não Votou
  • SOS URGENTE - Não Votou
  • VALDECY - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • ALONSO MOURA - Abstenção
  • ANTHONY PIOVEZAN - Não
  • CELINO DO CEM - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Não
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Não
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Não
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CGSP nº 1 de 2025
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 4 de 2025
  • ALONSO MOURA - Abstenção
  • ANTHONY PIOVEZAN - Abstenção
  • CELINO DO CEM - Abstenção
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • ENFERMEIRO DANILO - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Abstenção
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2025
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 4 de 2025
  • ALONSO MOURA - Abstenção
  • ANTHONY PIOVEZAN - Abstenção
  • CELINO DO CEM - Abstenção
  • DANIEL DO 85 - Abstenção
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • ENFERMEIRO DANILO - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Abstenção
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 3 de 2025
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ENFERMEIRO DANILO

    2 - ANTHONY PIOVEZAN

    3 - SOS URGENTE

    4 - CELINO DO CEM

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - NEI TEIXEIRA

    7 - ALONSO MOURA

    8 - DANIEL DO 85




    Ocorrências da Sessão

    INÍCIO DOS TRABALHOS SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIA EM RESPEITO AOS FAMILIRES DA MENOR JULIANA MARIA, ALUNA DA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN ASSASSINADA NA ZONA RURAL DE MEDICILÂNDIA. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR AGNALDO ALBUQUERQUE/PL, PROBLEMA DE SAÚDE. FINALIZADA A TOLERÂNCIA DA ORDEM DO DIA E HAVENDO MATÉRIA EM PAUTA, SENHOR PRESIDENTE REGISTROU ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.