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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Pequeno Expediente - 10'
<p style="text-align: justify;">NO DIA SEIS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SEGUNDO SECRETÁRIO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.</p>
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
<p style="text-align: justify;">FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. </p>
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90'
<p style="text-align: justify;">FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS VEREADORES INSCRITOS À TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: O VEREADOR INICIOU AGRADECENDO A DEUS E PRESTANDO HOMENAGEM A UM AMIGO FALECIDO, SOLICITANDO UM MINUTO DE SILÊNCIO. EM SEGUIDA, FEZ COBRANÇAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO DAS VICINAIS, ESPECIALMENTE NO TRAVESSÃO 75 NORTE E 26, DESTACANDO O ABANDONO DAS ESTRADAS E CRITICANDO A AUSÊNCIA DE PLANEJAMENTO E COMPROMISSO DA GESTÃO. DENUNCIOU TAMBÉM A SUPOSTA QUEBRA DA IMPRESSORA DE IDENTIFICAÇÃO, O QUE ESTARIA LEVANDO CIDADÃOS A PROCURAR SERVIÇOS EM ALTAMIRA. POR FIM, CONVIDOU TODOS PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM BRASÍLIA SOBRE A PAUTA DO CACAU, REFORÇANDO SUA DEFESA DOS PRODUTORES LOCAIS; 2 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: DIRIGIU-SE À PRESIDENTE DO SINTEPP, COBRANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À SITUAÇÃO DOS SERVIDORES READAPTADOS DA EDUCAÇÃO, MUITOS COM LIMITAÇÕES DE SAÚDE. DEFENDEU QUE AS READAPTAÇÕES SEJAM COMPATÍVEIS COM A CAPACIDADE FÍSICA E INTELECTUAL DOS SERVIDORES. CRITICOU A FALTA DE APOIO DO SINDICATO A ESSES CASOS. TAMBÉM ABORDOU A IMPORTÂNCIA DA HARMONIA ENTRE OS PODERES E REPUDIOU CRÍTICAS PESSOAIS POR MANTER UM DIÁLOGO DIPLOMÁTICO COM O EXECUTIVO, RESSALTANDO QUE A FUNÇÃO DO VEREADOR É MANTER EQUILÍBRIO E DEFENDER O POVO EM COOPERAÇÃO COM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS; 3 - AGNALDO ARAÚJO ALBUQUERQUE/PL APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REFORÇOU AS COBRANÇAS SOBRE O SINTEPP, DEFENDENDO A IGUALDADE DE TRATAMENTO AOS READAPTADOS. AGRADECEU AO PREFEITO JÚLIO, AO SECRETÁRIO GILLIARD E AOS SERVIDORES QUE ATUARAM NAS MELHORIAS DO TRAVESSÃO 115 NORTE, BEM COMO À MORADORA LIA, QUE DOOU TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO. INFORMOU QUE O 115 SUL TAMBÉM RECEBERÁ OBRAS, EXPRESSANDO GRATIDÃO AO EXECUTIVO PELAS AÇÕES REALIZADAS; 4 - JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: COBROU DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RUSBIMÁRIO UMA ATUAÇÃO MAIS JUSTA NA FEIRA MUNICIPAL, CRITICANDO O TRATAMENTO DESIGUAL AOS FEIRANTES POR MOTIVOS POLÍTICOS, PEDIU QUE DEIXE AS DIFERENÇAS PARTIDÁRIAS DE LADO E TRATE TODOS DE FORMA IGUAL. EM SEGUIDA, MANIFESTOU INSATISFAÇÃO COM NOTA PÚBLICA DO SINTEPP QUE AGRADECEU APENAS UM VEREADOR NOMINALMENTE APÓS VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, IGNORANDO OS DEMAIS. DESTACOU QUE TODOS OS VEREADORES VOTARAM EM DEFESA DOS TRABALHADORES E PEDIU QUE O SINDICATO SEJA MAIS EQUILIBRADO E IMPARCIAL, REPRESENTANDO DE FORMA JUSTA TODOS OS PARLAMENTARES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO; 5 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIDO MESA DE DEIXADO SEUS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: REFORÇANDO AS CRÍTICAS AO SINTEPP POR NÃO DEFENDER OS SERVIDORES READAPTADOS E O PESSOAL DE APOIO (MERENDEIRAS, VIGIAS E AUXILIARES). CONSIDEROU UMA INJUSTIÇA A FALTA DE POSICIONAMENTO DO SINDICATO EM DEFESA DESSAS CATEGORIAS, DESTACANDO QUE TAMBÉM SÃO PARTE ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. COBROU MANIFESTAÇÕES EFETIVAS E MAIOR ABRANGÊNCIA NAS PAUTAS DO SINDICATO. TAMBÉM COMENTOU DENÚNCIAS DE TRATAMENTO DESIGUAL A FEIRANTES E COBROU CORREÇÕES IMEDIATAS DA GESTÃO MUNICIPAL; 6 - SIDNEY DE SOUSA FILHO (BRUCE)/PODE APÓS OS CUMPRIMENTOS DE HABITUAIS, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: INICIOU AGRADECENDO DIVERSAS LIDERANÇAS E CIDADÃOS PELAS PARCERIAS EM OBRAS E MELHORIAS REALIZADAS, COMO POÇOS ARTESIANOS, QUADRAS E EMENDAS CONQUISTADAS JUNTO A DEPUTADOS E SENADORES. RESSALTOU O COMPROMISSO DO EXECUTIVO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. EM TOM DE CONCILIAÇÃO, COMENTOU UMA POSTAGEM DO SINTEPP QUE DESTACOU APENAS UM VEREADOR, AFIRMANDO SOLIDARIEDADE AOS COLEGAS QUE SE SENTIRAM DESRESPEITADOS. DEFENDEU O TRABALHO COLETIVO DA CÂMARA E PEDIU QUE O SINDICATO RECONHEÇA O ESFORÇO CONJUNTO DOS VEREADORES; 7 - JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: AGRADECEU AO BANCO DA AMAZÔNIA E À EMPRESA TERRA CRÉDITO POR APOIAREM PRODUTORES LOCAIS COM CRÉDITO RURAL. DEFENDEU A IMPORTÂNCIA DE INVESTIR NA AGRICULTURA E DESBUROCRATIZAR O ACESSO AO CRÉDITO. EM RELAÇÃO AO SINTEPP, ELOGIOU O SINDICATO POR SUA DEFESA FIRME DOS PROFESSORES, MAS APOIOU A COBRANÇA DOS COLEGAS PARA QUE O SINDICATO AMPLIE SUA ATUAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES READAPTADOS E DO PESSOAL DE APOIO. RESSALTOU SUA TRAJETÓRIA EM DEFESA DOS PROFESSORES E A IMPORTÂNCIA DE UNIÃO ENTRE O LEGISLATIVO E A CLASSE EDUCACIONAL; 8 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB APÓS DEIXADO SUAS SAUDAÇÕES DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: RELATOU A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO EX-PREFEITO GAÚCHO, RECONHECENDO SEU APOIO ÀS COMUNIDADES, SEMPRE CONTRIBUINDO COM OS EVENTOS BENEFICENTES, HOME DE CORAÇÃO BOM, AGRADECEU A TODOS QUE AJUDURAM NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA HOMENAGEM AO MESMO. AGRADECEU À EQUATORIAL ENERGIA PELO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA VILA PACAL, ONDE OS PROBLEMAS DE OSCILAÇÃO ELÉTRICA FORAM SOLUCIONADOS APÓS COBRANÇAS. DESTACOU SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS VICINAIS E SOLICITOU PRIORIZAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE DUAS RUAS INTRAFEGÁVEIS. CONCORDOU COM AS CRÍTICAS AO SINTEPP POR PUBLICAÇÕES SELETIVAS E DEFENDEU O RECONHECIMENTO DO VOTO COLETIVO DOS VEREADORES NA DEFESA DOS PROFESSORES; 9 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB APÓS AS SAUDAÇÕES HABITUAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME SE SEGUI: FEZ COBRANÇAS SOBRE A PRECARIEDADE DE UMA PONTE NA VICINAL 85, DESTACANDO RISCO À POPULAÇÃO E AGRADECENDO PELA PROMESSA DE CONSERTO. REITEROU A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VÁRIAS AGROVILAS, ESPECIALMENTE NO KM 85, E SOLICITOU ATENÇÃO URGENTE DO SETOR RESPONSÁVEL. DEMONSTROU EMPENHO EM BUSCAR SOLUÇÕES CONJUNTAS COM O EXECUTIVO E A COMUNIDADE, REFORÇANDO O PAPEL FISCALIZADOR E COLABORATIVO DO LEGISLATIVO; 10 - ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO APÓS OS CUMPRIMENTOS DE PAXES, REGISTROU SUA FALA A RESPEITO DAS SEGUINTES PAUTAS: DESTACOU A DOAÇÃO DE TERRENO FEITA PELA FAMÍLIA DO SENHOR CHICO CEARÁ, NO KM 130, PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DO COLÉGIO LIBERDADE 2, E AGRADECEU AO SECRETÁRIO GILLIARD PELA RECUPERAÇÃO DA VILA DO 120, RECONHECENDO O TRABALHO DO PREFEITO JÚLIO CÉSAR. LICA CRITICOU O SINTEPP POR DIVULGAR UMA NOTA MENCIONANDO APENAS UM VEREADOR, IGNORANDO OS DEMAIS, E CONSIDEROU A ATITUDE INJUSTA E DESRESPEITOSA. REAFIRMOU QUE A CÂMARA E SEUS VEREADORES NÃO SÃO CONTRA O SINDICATO, MAS QUE MANIFESTAÇÕES DEVEM SER FEITAS EM NOME DA INSTITUIÇÃO, SEM CITAR NOMES INDIVIDUALMENTE. PROPÔS QUE A CASA SE MANIFESTE OFICIALMENTE EM APOIO AOS VEREADORES E REPUDIOU A SELETIVIDADE DO SINDICATO, AFIRMANDO QUE “QUANDO ERRAMOS, APANHAMOS; QUANDO ACERTAMOS, NÃO SOMOS ELOGIADOS”; 11 - DANILO LOPES DA SILVA/UNIÃO DEPOIS DOS CUMPRIMENTOS INICIAIS, REGISTROU SUA FALA CONFORME A SEGUIR: ALERTOU O SINTEPP PARA NÃO SE ENVOLVER EM DISPUTAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, LEMBRANDO EXPERIÊNCIAS NEGATIVAS DE SINDICATOS NO PASSADO. AGRADECEU AO EDER, DO KM 122, PELA COLABORAÇÃO EM OBRAS NA PONTE DO VAN LATOSQUE, E RECONHECEU O TRABALHO DO SERVIDOR VINÍCIUS E DO SECRETÁRIO GILLIARD NAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA. TAMBÉM AGRADECEU AO SECRETÁRIO MARCELO PELA SUBSTITUIÇÃO DE UM BEBEDOURO NA ESCOLA FRANCISCA AGUIAR, NO KM 105, E SOLICITOU QUE A ÁREA SEJA DEVIDAMENTE SINALIZADA COMO “ÁREA ESCOLAR”. COBROU AINDA UMA ESTRUTURA COBERTA PARA ATIVIDADES ESCOLARES. RELATOU UM ASSALTO VIOLENTO À CASA DO SR. ADÃO, NO KM 120 NORTE, E PEDIU REFORÇO POLICIAL E ATUAÇÃO DA PATRULHA RURAL, ALERTANDO PARA A INSEGURANÇA NA MAIOR AGROVILA DO MUNICÍPIO. ENCERROU DESEJANDO UMA BOA SEMANA E REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A SEGURANÇA, A EDUCAÇÃO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES.</p> <p>EM SÍNTESE, AS FALAS DOS VEREADORES ENFATIZARAM O RECONHECIMENTO A AÇÕES DO EXECUTIVO, CRÍTICAS AO POSICIONAMENTO POLÍTICO DO SINTEPP, PEDIDOS DE MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E EDUCAÇÃO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA UNIÃO ENTRE GOVERNO, CÂMARA E COMUNIDADE.</p>