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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (35ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 09:30
Encerramento: 17/11/2025 - 11:58



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/66mvjFOvzCY0ngPmfd6AQ1
Video: https://www.youtube.com/watch?v=KMo67Vr_LCw



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA DEZESSETE DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADA O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS. 
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 333
Processo: 34ª/2025
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/11/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ENFERMEIRO DANILO
2 - ELISVAN (LICA)
3 - SIDNEY (BRUCE)
4 - NEI TEIXEIRA
5 - DANIEL DO 85
6 - ALONSO MOURA
7 - VALDECY
8 - SOS URGENTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 338
Processo: 03/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSESSORAMENTO EXTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. SEGUE PARA AS COMISSÕES.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
Processo: 02/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CAPUT E DE DISPOSITIVOS DO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2015, QUE TRATA DA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA. SEGUE PARA AS COMISSÕES.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 167
Processo: 06/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUI O DIA DO PIONEIRO NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: PROJETO REAPRESENTADO A PLENÁRIA. SEGUE PARA AS COMISSÕES.
4 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 335
Processo: 28/2025
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - FORNECIMENTO DE ÁGUA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 148 de 2025
Autores: ALONSO MOURA, VALDECY
Número de Protocolo: 336
Processo: 148/2025
À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 95 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 337
Processo: 149/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - TRANSPORTE PARA FAZER MUDANÇAS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SIDNEY (BRUCE)

2 - NEI TEIXEIRA

3 - ALONSO MOURA

4 - DANIEL DO 85

5 - ELISVAN (LICA)

6 - ENFERMEIRO DANILO

7 - ANTHONY PIOVEZAN

8 - SOS URGENTE

9 - AGNALDO

10 - CELINO DO CEM

11 - VALDECY




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DA POLÍCIA MILITAR NO RECINTO LEGISLATIVO, FAZENDO A SEGURANÇA. NO GRANDE EXPEDIENTE ESPECIFICAMENTE NA FALA DO EDIL VALDECY HOUVE PRINCÍPIO DE MANIFESTAÇÃO DA PLATEIA, SENHOR PREISENTE CHAMOU A ATENÇÃO DOS MESMO, VISTO QUE A PLATEIA PODE ASSISTIR A SESSÃO, MAS NÃO PODE SE MANIFESTAR. NAS CONSIDERAÇÕES FINAIS VEREADOR DANIEL MOREIRA/PSDB, DEFENDEU A PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA DA EDUCAÇÃO NA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2025.




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUIOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; DANIEL MOREIRA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; ANTHONY PIOVESAN/PSD; SILAS OLIVEIRA/PSD; JOSELINO HENRIQUE/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.