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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 09:30
Encerramento: 01/12/2025 - 11:25



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/7neM0TyNSmjxJPbSa5jMKk
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jbrve1LWu24



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): SOS URGENTE / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANTHONY PIOVEZAN Ausência Justificada Sessão
CELINO DO CEM Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausência Justificada Sessão
NEI TEIXEIRA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA PRIMEIRO DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, CONVIDOU AO VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 368
Processo: 36ª/2025
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA (24.11.2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE
2 - VALDECY
3 - ALONSO MOURA
4 - SIDNEY (BRUCE)



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício PMM nº 443 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 375
Processo: 443/2025
AO PRESIDENTE DA CMM - SOLICITA RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025 O QUAL DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 01/2015.
 Matéria lida

Obs.: LIDO E DADO CIÊNCIA O PLENÁRIO. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR RETIDADO DE PAUTA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 168
Processo: 07/2025
DISPÕE SOBRE A DIA DO EMPRESÁRIO MEDICILANDENSE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: PROJETO LIDO E REAPRESENTADO.
3 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 369
Processo: 152/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAIS KM 90 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 370
Processo: 153/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 371
Processo: 154/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - CONCLUSÃO CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 372
Processo: 155/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA KM 105 NORTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 373
Processo: 156/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE RAMAL KM 70 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 157 de 2025
Autores: SOS URGENTE, DANIEL DO 85, SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 374
Processo: 157/2025
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE VICINAIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ALONSO MOURA

2 - ENFERMEIRO DANILO

3 - SOS URGENTE

4 - VALDECY

5 - SIDNEY (BRUCE)




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD, JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, E DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSDB, EM VIAGEM. SENHOR PRESIDENTE INFORMOU AO PLENÁRIO E A POPULAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUARTA FEIRA (03/12/2025).




Considerações Finais

FINALIZADO GRANDE EXPEDIENTE E HAVENDO TEMPO DE SESSÃO, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU TEMPO REGIMENTAL AOS COLEGAS EDIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: SIDNEY FILHO/PODE; JARI TEIXEIRA/PDT; JOSÉ ALONSO MOURA/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; SILAS OLIVEIRA/PSD; AGNALDO ALBUQUERQUE/PL; VALDECY CARVALHO/UNIÃO. EM SEGUIDA, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 87.9. EU, VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.