Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 38 |
Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
RI - Matéria Prejudica. MATÉRIA PREJUDICADA NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
| 37 |
Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
RI - Matéria Prejudica. MATÉRIA PREJUDICADA NOS TERMOS REGIMENTAIS. |
| 36 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: AGNALDO
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 35 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: CELINO DO CEM
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
Emenda Modificativa/CFEFFO nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8ª DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES |
| 32 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Processo: 22/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: VALDECY
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: AGNALDO
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: CELINO DO CEM
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 268
Turno: Único
Texto original
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 LOA 2026. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: CELINO DO CEM
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 13 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Processo: 09/2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Processo: 08/2025
Autor: AGNALDO
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Processo: 07/2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Processo: 05/2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Processo: 04/2025
Autor: VALDECY
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Processo: 03/2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CELINO DO CEM
Protocolo: 302
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Processo: 01/2025
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 301
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
|
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2025
Processo: 06/2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS EMENDAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |