1 - Parecer Comissão CCJCR nº 6 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 314
Processo: 06/2025
|
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029 E SUAS EMENDAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 6 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 364
Processo: 06/2025
|
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025 PPA 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 267
Processo: 11/2025
|
PLANO PLURIANUAL EXERCÍCIO DE 2026/2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
4 - EMENDA IMPOSITIVA nº 1 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 301
Processo: 01/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
5 - EMENDA IMPOSITIVA nº 2 de 2025
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 302
Processo: 02/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
6 - EMENDA IMPOSITIVA nº 3 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 303
Processo: 03/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
7 - EMENDA IMPOSITIVA nº 4 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 307
Processo: 04/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
8 - EMENDA IMPOSITIVA nº 5 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 308
Processo: 05/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
9 - EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 309
Processo: 06/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
10 - EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 310
Processo: 07/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
11 - EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025
Autor: AGNALDO
Número de Protocolo: 311
Processo: 08/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
12 - EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 312
Processo: 09/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
13 - EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025
Autor: ALONSO MOURA
Número de Protocolo: 313
Processo: 10/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
14 - EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 383
Processo: 11/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
15 - Emenda Aditiva nº 2 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 298
Processo: 02/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
16 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 299
Processo: 05/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
17 - Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
Número de Protocolo: 300
Processo: 06/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
18 - Parecer Comissão CCJCR nº 7 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 332
Processo: 07/2025
|
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 (LOA 2026) E SUAS EMENDAS.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
19 - Parecer Comissão CFEFFO nº 7 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 363
Processo: 07/2025
|
PARECER CFEFFO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 LOA 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 268
Processo: 12/2025
|
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
21 - EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Número de Protocolo: 322
Processo: 12/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
22 - EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 323
Processo: 13/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
23 - EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 324
Processo: 14/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
24 - EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 325
Processo: 15/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
25 - EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 326
Processo: 16/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
26 - EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 327
Processo: 17/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
27 - EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025
Autor: AGNALDO
Número de Protocolo: 328
Processo: 18/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
28 - EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 329
Processo: 19/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
29 - EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 330
Processo: 20/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
30 - EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025
Autor: ALONSO MOURA
Número de Protocolo: 331
Processo: 21/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
31 - EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025
Autor: DANIEL DO 85
Número de Protocolo: 377
Processo: 22/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
32 - Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 315
Processo: 03/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
33 - Emenda Modificativa/CFEFFO nº 3 de 2025
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 365
Processo: 03/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8ª DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RETIRADA DE PAUTA POR SEUS AUTORES
|
34 - Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 317
Processo: 07/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
35 - Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Autores: CELINO DO CEM, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY
Número de Protocolo: 318
Processo: 08/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO II, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE
|
36 - Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Autor: AGNALDO
Número de Protocolo: 376
Processo: 09/2025
|
EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº. 12/2025, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
37 - Emenda Modificativa nº 10 de 2025
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 320
Processo: 10/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
RI - Matéria Prejudica.
Obs.: MATÉRIA PREJUDICADA NOS TERMOS REGIMENTAIS.
|
38 - Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 321
Processo: 11/2025
|
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO INCISO I, DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
RI - Matéria Prejudica.
Obs.: MATÉRIA PREJUDICADA NOS TERMOS REGIMENTAIS.
|