1 - Redação Final - Decretos nº 1 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 513
Processo: 01/2017
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REDAÇÃO FINAL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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2 - Redação Final - Decretos nº 2 de 2017
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 514
Processo: 02/2017
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REDAÇÃO FINAL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
Obs.: REDAÇÃO FINAL AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017, AUTORIA COMISSÃO CCJCR.
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Aprovado
Obs.: aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 515
Processo: 019/2017
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de lei para apresentação. Segui para as comissõe.
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4 - Requerimento nº 147 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 501
Processo: 147/2017
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CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, 120 FAIXA.
Obs.: CELPA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA, 120 FAIXA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 148 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 502
Processo: 148/2017
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AO MINISTÉRIO DAS CIDADES - REQUER PARA MEDICILÂNDIA UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Obs.: AO MINISTÉRIO DAS CIDADES - REQUER PARA MEDICILÂNDIA UMA NOVA ETAPA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade do plenário presente.
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6 - Requerimento nº 149 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 503
Processo: 149/2017
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEVISÃO EM MEDICILÂNDIA.
Obs.: PEDIDO DE INFORMAÇÕES A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TELEVISÃO EM MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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7 - Indicação nº 218 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 504
Processo: 218/2017
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RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 100 SUL, "PONTE DO ABISMO".
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 100 SUL, "PONTE DO ABISMO".
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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8 - Indicação nº 219 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 505
Processo: 219/2017
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RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE MARGENS DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: RETIRADA DE ENTULHOS E LIMPEZA DE MARGENS DE RUAS DA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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9 - Indicação nº 220 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 506
Processo: 220/2017
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RECUPERAÇÃO RAMAIS PRODUTORES RURAIS, LOCALIZADOS AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TERRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: RECUPERAÇÃO RAMAIS PRODUTORES RURAIS, LOCALIZADOS AS MARGENS DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, TERRITÓRIO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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10 - Indicação nº 221 de 2017
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 507
Processo: 221/2017
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FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DO KM 70, AGROVILA JORGE BUENO.
Obs.: FILTRO PURIFICADOR DE ÁGUA PARA COMUNIDADE DO KM 70, AGROVILA JORGE BUENO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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11 - Indicação nº 222 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 508
Processo: 222/2017
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RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA KM 95 SUL - PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO NOCEGO.
Obs.: RECUPERAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA KM 95 SUL - PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR RAIMUNDO NOCEGO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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12 - Indicação nº 223 de 2017
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 509
Processo: 223/2017
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SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI SUGERINDO SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
Obs.: SUGERI AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI SUGERINDO SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA PRAÇA MUNICIPAL DA AMIZADE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: despachado conforme prerrogativas regimentais.
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