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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/01/2026 - 09:30
Encerramento: 13/01/2026 - 10:33



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/3OjthDguPG6UziS6cWUtIb
Video: https://www.youtube.com/watch?v=sAEcVUJ9biI



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO






Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA TREZE DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

NÃO HÁ GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1
Processo: 08/2025
PARECER CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 529/2025 PPA 2026-2029.
 Aprovado
2 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 393
Processo: 01/2025
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 529/2025 QUE ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Rejeitado
3 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2025
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 2
Processo: 09/2025
PARECER CCJCR AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025 LOA 2026.
 Aprovado
4 - Veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 394
Processo: 02/2025
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 530/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 2 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Não
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Abstenção
  • ENFERMEIRO DANILO - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Não
  • VALDECY - Não
    		•
    Veto nº 1 de 2025
  • AGNALDO - Não
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Não
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Não
  • VALDECY - Não
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•
    Parecer Comissão CCJCR nº 8 de 2025
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Sim
    		•



    Considerações Finais

    FINALIZADA A ORDEM DO DIA E NÃO HAVENDO GRANDE EXPEDIENTE PARA ESTA SESSÃO PLENÁRIA, BEM COMO NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, SENHOR PRESIDENTE, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOURA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.