Logo Câmara Municipal de Medicilandia - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 09:30
Encerramento: 09/02/2026 - 12:10



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/1w5WbvnZcAV50VkGhGJKaT
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: SOS URGENTE / PSD
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO






Correspondências
OFC Nº 036/2026-OFÍCIO - Oficio
Data: 04/02/2026 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA VEREADOR LÍDER DE GOVERNO NA CASA.
OFC Nº 037/2026-OFÍCIO - Oficio
Data: 05/02/2026 - Interessado: Câmara de Medicilândia
Assunto: EXECUTIVO MUNICIPAL - MUDANÇA NA LIDERANÇA DE GOVERNO.



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA NOVE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIAL, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A FALA DOS VEREADORES ORADORES DO EXPEDIENTE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 20
Processo: 39ª/2025
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA (22/12/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Atas Extraordinárias nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 21
Processo: 3ª/2025
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26/12/2025).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Atas Extraordinárias nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 22
Processo: 1ª/2025
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (13/01/2026).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - NEI TEIXEIRA
4 - VALDECY
5 - AGNALDO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 19
Processo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTABELECIDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 306/2006, FIXA OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida

Obs.: MATÉRIA LIDA E APRESENTADA.
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 27
Processo: 01/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES FROTA DA VIAÇÃO E OBRAS.
 Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR DANILO/UNIÃO.
3 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 24
Processo: 01/2026
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 25
Processo: 02/2026
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - RECUPERAÇÃO DE MURO ESCOLA KM 70 FAIXA.
 Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO E ELISVAN/UNIÃO.
5 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 26
Processo: 03/2026
À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA ESCOLA ABRAHAM LINCOLN.
 Aprovado

Obs.: AUSENTE DA VOTAÇÃO VEREADOR DANILO/UNIÃO E ELISVAN/UNIÃO.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTHONY PIOVEZAN

2 - SOS URGENTE

3 - ENFERMEIRO DANILO

4 - AGNALDO

5 - CELINO DO CEM

6 - VALDECY

7 - SIDNEY (BRUCE)

8 - NEI TEIXEIRA

9 - ALONSO MOURA

10 - DANIEL DO 85

11 - ELISVAN (LICA)




Ocorrências da Sessão

VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO TEVE QUE SE AUSENTAR DE PARTE DO GRANDE EXPEDIENTE, APÓS RETORNO SENHOR PRESIDENTE LHE DEU O DIREITO A FALA NA TRIBUNA. EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE OFÍCIO COMUNICOU A CÂMARA MUNICIPAL E DADO CIÊNCIA AO PLENÁRIO DA TROCA DE LÍDER DE GOVERNO, SAIU O VEREADOR SIDNEY FILHO/PODE E FOI INDICADO O VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT COMO NOVO LÍDER DE GOVERNO NA CASA.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. FINALIZADA A FALA DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO PARCIALMENTE VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.