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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 09:30
Encerramento: 23/02/2026 - 12:08



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/3LAvgao5FdIEReFgBCZeog
Video: https://www.youtube.com/watch?v=QWu6obTCVfQ



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ANTHONY PIOVEZAN Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA NOVE DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA FALA NA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 41
Processo: 1ª/2026
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA (09.02.2026).
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CELINO DO CEM
2 - SOS URGENTE
3 - NEI TEIXEIRA
4 - DANIEL DO 85
5 - SIDNEY (BRUCE)
6 - ALONSO MOURA
7 - ENFERMEIRO DANILO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 29
Processo: 04/2026
EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MIGUEL GUSTAVO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 30
Processo: 05/2026
EDUCAÇÃO - BOMBA D'ÁGUA ESCOLA MARECHAL RONDON
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 31
Processo: 06/2026
EXECUTIVO - CONSTRUÇÃO DE SALAS E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MAGALHÃES BARATA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 32
Processo: 07/2026
EDUCAÇÃO - REFORMA ESTRUTURAL DA ESCOLA GASPAR VIANA
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 33
Processo: 08/2026
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 34
Processo: 09/2026
VIAÇÃO E OBRAS - EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA AGROVILA NOVA FRONTEIRA KM 80
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 35
Processo: 10/2026
SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 21.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 36
Processo: 11/2026
SECRETARIA DE TRANSPORTE - MANUTENÇÃO PONTOS CRÍTICOS VICINAL DA 22.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 12 de 2026
Autores: ANTHONY PIOVEZAN, SOS URGENTE
Número de Protocolo: 37
Processo: 12/2026
EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA NA TIRADENTES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 38
Processo: 13/2026
SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 90 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 39
Processo: 14/2026
VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA DE IGARAPÉS DA CIDADE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 40
Processo: 15/2026
VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTES NA SEDE DA CIDADE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE

2 - AGNALDO

3 - VALDECY

4 - SIDNEY (BRUCE)

5 - NEI TEIXEIRA

6 - DANIEL DO 85

7 - ELISVAN (LICA)

8 - ENFERMEIRO DANILO




Ocorrências da Sessão

SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ANTHONY PIOVEZAN/PSD, O QUAL ESTÁ COM PROBLEMA DE SAÚDE. VEREADOR PRESIDENTE VALDECY SOUSA/UNIÃO PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE AMIGO MORADOR DO CENTO E DEZ NORTE. NA OPORTUNIDADE, VEREADOR DANIEL MOREIRA/PSDB PEDIU TAMBÉM PEDIU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DE MUNÍCIPES (MARIA E JOSÉ FFERREIRA) PEDIDOS DEFERIDOS E CUMPRIDOS. VEREADOR JOSELINO HENRIQUE/PSD CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR VALDECY/UNIÃO. VEREADOR ALONSO MOURA/PSDB CEDEU SEU TEMPO NA TRIBUNA AO VEREADOR JARI TEIXEIRA/PDT.




Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: BRUCE/PODE; NEI/PDT; ALONSO/PSDB; DANIEL/PSDB; LICA/UNIÃO; DANILO/UNIÃO; SILAS/PSD; AGNALDO/PL; CELINO/PSD. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.