SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/03/2026 - 09:30

Encerramento: 09/03/2026 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: https://open.spotify.com/episode/49eWQWxWoVnCXIkPdaadRa

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ThVaycwEn38&t=3518s

Mesa Diretora

Presidente: VALDECY / UNIÃO

1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE

2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD

Lista de Presença na Sessão

AGNALDO / PL

ALONSO MOURA / PSDB

CELINO DO CEM / PSD

DANIEL DO 85 / PSDB

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

SIDNEY (BRUCE) / PODE

VALDECY / UNIÃO

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ANTHONY PIOVEZAN	AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA	Sessão
SOS URGENTE	AUSÊNCIA NÃO JUSTIFICADA	Sessão

Expedientes

Pequeno Expediente - 10': NO DIA NOVE DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50': FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90': FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 3 de 2026 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Número de Protocolo: 51 Processo: 3ª/2026	ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (2/03/2026).	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

AGNALDO / PL

ALONSO MOURA / PSDB

CELINO DO CEM / PSD

DANIEL DO 85 / PSDB

ELISVAN (LICA) / UNIÃO

ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO

NEI TEIXEIRA / PDT

SIDNEY (BRUCE) / PODE

VALDECY / UNIÃO

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AGNALDO

2 - ENFERMEIRO DANILO

3 - NEI TEIXEIRA

4 - ELISVAN (LICA)

5 - SIDNEY (BRUCE)

6 - VALDECY

7 - CELINO DO CEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026 Autores: AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE, VALDECY Número de Protocolo: 61 Processo: 02/2026	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EXECUÇÃO DE PROGRAMA/PROJETO.	Rejeitado
2 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 62 Processo: 03/2026	CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR.	Rejeitado
3 - Requerimento nº 4 de 2026 Autor: ENFERMEIRO DANILO Número de Protocolo: 63 Processo: 04/2026	AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DIREITOS ADQUIRIDOS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - Requerimento nº 5 de 2026 Autor: VALDECY Número de Protocolo: 64 Processo: 05/2026	AO EXECUTIVO MUNICIPAL – REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTIVA DO PROJETO “ASFALTO POR TODO O PARÁ”, DO GOVERNO DO ESTADO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 6 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 65 Processo: 06/2026	CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.	Rejeitado
6 - Indicação nº 21 de 2026 Autor: CELINO DO CEM Número de Protocolo: 52 Processo: 21/2026	À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - REFORMA DE ESCOLA MARECHAL CASTELO BRANCO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 23 de 2026 Autor: VALDECY Número de Protocolo: 54 Processo: 23/2026	AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS VICINAIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 24 de 2026 Autores: VALDECY, AGNALDO, ALONSO MOURA, ANTHONY PIOVEZAN, CELINO DO CEM, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), ENFERMEIRO DANILO, NEI TEIXEIRA, SIDNEY (BRUCE), SOS URGENTE Número de Protocolo: 55 Processo: 24/2026	À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTES KM 110 NORTE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 25 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 56 Processo: 25/2026	À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE RUAS AGROVILA DO KM 70.	APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 26 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 57 Processo: 26/2026	À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 27 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 58 Processo: 27/2026	À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO SURUBIM.	APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - Indicação nº 28 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 59 Processo: 28/2026	AO TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS DAS TRAVESSIAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - Indicação nº 29 de 2026 Autor: SOS URGENTE Número de Protocolo: 60	À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 6 de 2026	AGNALDO - Não ALONSO MOURA - Não CELINO DO CEM - Não DANIEL DO 85 - Não ELISVAN (LICA) - Abstenção ENFERMEIRO DANILO - Não NEI TEIXEIRA - Não SIDNEY (BRUCE) - Não VALDECY - Não Votou
Requerimento nº 5 de 2026	AGNALDO - Sim ALONSO MOURA - Sim CELINO DO CEM - Sim DANIEL DO 85 - Sim ELISVAN (LICA) - Sim ENFERMEIRO DANILO - Sim NEI TEIXEIRA - Sim SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Não Votou
Requerimento nº 4 de 2026	AGNALDO - Sim ALONSO MOURA - Sim CELINO DO CEM - Sim DANIEL DO 85 - Sim ELISVAN (LICA) - Sim ENFERMEIRO DANILO - Sim NEI TEIXEIRA - Sim SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Não Votou
Requerimento nº 3 de 2026	AGNALDO - Não ALONSO MOURA - Não CELINO DO CEM - Não DANIEL DO 85 - Não ELISVAN (LICA) - Abstenção ENFERMEIRO DANILO - Não NEI TEIXEIRA - Não SIDNEY (BRUCE) - Não VALDECY - Não Votou
Requerimento nº 2 de 2026	AGNALDO - Abstenção ALONSO MOURA - Não Votou CELINO DO CEM - Não DANIEL DO 85 - Não ELISVAN (LICA) - Não ENFERMEIRO DANILO - Sim NEI TEIXEIRA - Não SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Não Votou
Indicação nº 21 de 2026	AGNALDO - Sim ALONSO MOURA - Sim CELINO DO CEM - Sim DANIEL DO 85 - Sim ELISVAN (LICA) - Sim ENFERMEIRO DANILO - Sim NEI TEIXEIRA - Sim SIDNEY (BRUCE) - Sim VALDECY - Não Votou

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - AGNALDO

2 - VALDECY

3 - SIDNEY (BRUCE)

4 - NEI TEIXEIRA

5 - ALONSO MOURA

6 - ELISVAN (LICA)

7 - ENFERMEIRO DANILO

Ocorrências da Sessão

VEREADOR AGNALDO ARAUJO/PL SOLICITOU AO PRESIDENTE A RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 02.2026. VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO ASSINANTE DA MATÉRIA SE OPOS A RETIRADA DE PAUTA. SENHOR PRESIDENTE NOS TREMOS REGIMENTAIS INDEFERIU PEDIDO VISTO QUE PARA CONDIÇÃO É PRECISO TODOS OS ASSINANTES ESTAREM DE ACORD. FOI ACORDADO COLOCAR EM VOTAÇÃO. SENHOR PRESIDENTE REGISTROU OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O ESPAÇO PLENÁRIA DA CÂMARA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA OPORTUNIDADE OFÍCIO CONVIDA OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA RESPECTIVA AUDIÊNCIAS DA SAÚDE E DA PREFEITURA.

Considerações Finais

FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU FALA AOS COLEGAS PARA AS CONSIDERAÇÕES FINAIS. ORADORES DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS: NEI TEIXEIRA/PDT LÍDER DE GOVERNO; DANIEL/PSDB; ELISVAN ALVES/UNIÃO; DANILO LOPES/UNIÃO; AGNALDO ARAUJO/PL; CELINO/PSD; VALDECY CARVALHO/UNIÃO; SIDNEY (BRUCE)/PODE. EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, O SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.

Resumo (4ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)