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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Pequeno Expediente
Pequeno Expediente - 10'
<p style="text-align: justify;">NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.</p>
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50'
<p style="text-align: justify;">FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.</p>
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90'
<p style="text-align: justify;">FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM A INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO APÓS TRANSFERIR MESA, DEIXOU SEUS CUMPRIMENTOS AOS PRESENTES E COLEGAS PARLAMENTARES, À POPULAÇÃO QUE ACOMPANHA AS SESSÕES E À PRESENÇA DE LIDERANÇAS LOCAIS, DESTACANDO ESPECIALMENTE O FUNDADOR DO MUNICÍPIO, CONHECIDO COMO TIO NILSON. REGISTROU AGRADECIMENTOS AOS PARTICIPANTES DA AÇÃO REALIZADA NA COMUNIDADE DO QUILOMBO 120, JUNTAMENTE COM O PREFEITO E SERVIDORES QUE PRESTARAM SERVIÇOS DA JUNTA MILITAR E DO CARTÓRIO ELEITORAL. TAMBÉM PARABENIZOU MORADORES DA REGIÃO DO 110 NORTE E DESTACOU A POSTURA SOLIDÁRIA E PROFISSIONAL DO MÉDICO DR. JOÃO. RECONHECEU O APOIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES NOS TRABALHOS REALIZADOS EM VICINAIS DO MUNICÍPIO, MESMO DIANTE DAS DIFICULDADES CAUSADAS PELO PERÍODO CHUVOSO. RESSALTOU QUE O PAPEL DO VEREADOR É OUVIR A POPULAÇÃO E COBRAR PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO DIANTE DAS DEMANDAS APRESENTADAS. REFORÇOU A COBRANÇA PELA RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO KM 92, MENCIONANDO QUE O PROBLEMA JÁ PERSISTE HÁ CERCA DE QUARENTA DIAS. RELATOU TER RECEBIDO NOVAS RECLAMAÇÕES DE MORADORES, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE DA SECRETARIA RESPONSÁVEL. CONVIDOU OS DEMAIS VEREADORES A REFORÇAREM AS COBRANÇAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NA CIDADE. CRITICOU A QUALIDADE DO ASFALTO EXECUTADO, AFIRMANDO QUE NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E CARECE DE INFRAESTRUTURA BÁSICA COMO SANEAMENTO E CALÇADAS. FINALIZOU DESEJANDO DIAS MELHORES PARA O POVO DE MEDICILÂNDIA; 2 - JARIA EDNEY TEIXEIRA/PDT O VEREADOR SAUDOU OS COLEGAS PARLAMENTARES, O PÚBLICO PRESENTE E OS OUVINTES QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. INFORMOU QUE RECEBEU NO MUNICÍPIO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, JUNTAMENTE COM LIDERANÇAS LOCAIS E REPRESENTANTES DE COOPERATIVAS LIGADAS À CADEIA PRODUTIVA DO CACAU. DESTACOU QUE DURANTE A VISITA FORAM APRESENTADAS AS POTENCIALIDADES ECONÔMICAS DE MEDICILÂNDIA, ESPECIALMENTE NA PRODUÇÃO DE CACAU E CHOCOLATE. RELATOU QUE FORAM DISCUTIDAS POLÍTICAS DE CRÉDITO E POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTO PARA FORTALECER COOPERATIVAS E AMPLIAR A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CHOCOLATE NA REGIÃO. COMENTOU MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL RELACIONADAS AO MERCADO DO CACAU, COMO ALTERAÇÕES EM REGRAS DE IMPORTAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA PRODUTOS SEREM CLASSIFICADOS COMO CHOCOLATE. RESSALTOU QUE TAIS MEDIDAS PODEM IMPACTAR POSITIVAMENTE OS PRODUTORES LOCAIS NO MÉDIO E LONGO PRAZO. DEFENDEU A NECESSIDADE DE MOBILIZAÇÃO POLÍTICA JUNTO AOS SENADORES DO PARÁ PARA APOIAR PROPOSTAS FAVORÁVEIS AO SETOR CACAUEIRO. EM SEGUIDA, ABORDOU O CENÁRIO POLÍTICO MUNICIPAL, DESTACANDO QUE DIVERGÊNCIAS FAZEM PARTE DA DEMOCRACIA. ARGUMENTOU QUE A OPOSIÇÃO DEVE EXERCER PAPEL RESPONSÁVEL, CONTRIBUINDO COM PROPOSTAS E FISCALIZAÇÃO. CRITICOU PRÁTICAS DE ATAQUES PESSOAIS OU ACUSAÇÕES SEM FUNDAMENTO NO DEBATE POLÍTICO. CONCLUIU DEFENDENDO UNIÃO ENTRE GOVERNO, OPOSIÇÃO E SOCIEDADE PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO MUNICÍPIO; 3 - JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB O VEREADOR INICIOU CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DA CÂMARA, OS DEMAIS PARLAMENTARES, SERVIDORES DA CASA E O PÚBLICO PRESENTE, BEM COMO OS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. COMENTOU SOBRE A INTENSA ROTINA DE TRABALHO DO MANDATO, DESTACANDO QUE OS VEREADORES RECEBEM CONSTANTEMENTE DEMANDAS DA POPULAÇÃO. AGRADECEU AO SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS PELO ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES RELACIONADAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NO BAIRRO IP E NA ESTRADA DA VILA PACAL QUE LIGA À USINA. RECONHECEU O EMPENHO DOS SERVIDORES QUE REALIZARAM OS SERVIÇOS MESMO EM HORÁRIOS DE DESCANSO. INFORMOU TAMBÉM O INÍCIO DE UM PROJETO COMUNITÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI NA VILA PACAL, EXECUTADO COM PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MORADORES. SOLICITOU AO RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATENÇÃO ÀS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA VILA PACAL E NA REGIÃO DO KM 95 SUL. PEDIU AINDA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTES REALIZE MELHORIAS NA CHAMADA LADEIRA DA ONÇA, DEVIDO ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS MORADORES. MANIFESTOU APOIO À COBRANÇA PELA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO KM 92, DESTACANDO O TRANSTORNO CAUSADO À POPULAÇÃO LOCAL. EM APARTE, REGISTROU CONTRIBUIÇÃO DE OUTRO VEREADOR REFORÇANDO A EXPECTATIVA DE SOLUÇÃO DA DEMANDA. FINALIZOU INFORMANDO QUE CONTINUARÁ ACOMPANHANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS E REAFIRMANDO O COMPROMISSO DE COBRAR PROVIDÊNCIAS DO PODER PÚBLICO; 4 - ANTHONY SERGIO PIOVEZA/PSD O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES, O PÚBLICO PRESENTE E OS CIDADÃOS QUE ACOMPANHAM A SESSÃO PELAS REDES SOCIAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO. INICIOU SUA FALA PARABENIZANDO O PRESIDENTE DA COMUNIDADE DO KM 80, PAULINHO RENÉ, DESTACANDO SEU TRABALHO E DEDICAÇÃO EM FAVOR DA COMUNIDADE LOCAL. EM SEGUIDA APRESENTOU DEMANDAS ENCAMINHADAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DO INDICATIVO Nº 33 DE 2026. ENTRE AS SOLICITAÇÕES, DESTACOU A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AGROVILA TIRADENTES. TAMBÉM SOLICITOU RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AGROVILA NOVA FRONTEIRA, RESSALTANDO QUE DIVERSAS VIAS DA CIDADE APRESENTAM MUITOS BURACOS E PRECISAM DE MANUTENÇÃO URGENTE. DEFENDEU QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PRIORIZE ESSAS OBRAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE À POPULAÇÃO. MENCIONOU AINDA A DEMANDA DE ESTUDANTES QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE PARA ALTAMIRA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDER OS ACADÊMICOS. INFORMOU QUE APRESENTARÁ REQUERIMENTO PEDINDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE ASFALTAMENTO ATÉ O PARQUE DE EXPOSIÇÃO. LAMENTOU AINDA UM ACIDENTE OCORRIDO PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL, DESTACANDO DIFICULDADES NO ATENDIMENTO EMERGENCIAL. FINALIZOU REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO DE CONTINUAR COBRANDO SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA POPULAÇÃO; 5 - SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD O VEREADOR INICIOU SUA FALA CUMPRIMENTANDO OS COLEGAS PARLAMENTARES E AGRADECENDO AO PRESIDENTE DA CÂMARA PELO APOIO INSTITUCIONAL AOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. DESTACOU QUE O TEMA DA EDUCAÇÃO FOI DEBATIDO NA SESSÃO, PORÉM DECIDIU ABORDAR ESPECIFICAMENTE A QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. APRESENTOU PREOCUPAÇÃO COM O ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES REGISTRADOS EM MEDICILÂNDIA, AFIRMANDO QUE A SITUAÇÃO EXIGE MEDIDAS URGENTES DE PREVENÇÃO. CRITICOU A FALTA DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EFETIVO DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMPARANDO COM EXPERIÊNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. QUESTIONOU A EXISTÊNCIA DE SERVIDORES VINCULADOS AO SETOR SEM QUE HAJA ATUAÇÃO CONCRETA NA FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. REFORÇOU A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E MELHOR SINALIZAÇÃO EM PONTOS CRÍTICOS DA CIDADE, INCLUINDO A ÁREA PRÓXIMA À CÂMARA MUNICIPAL. RELATOU EPISÓDIO RECENTE DE ACIDENTE OCORRIDO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL, DESTACANDO DIFICULDADES NO ATENDIMENTO IMEDIATO À VÍTIMA. INFORMOU QUE FOI NECESSÁRIO AUXILIAR DIRETAMENTE NO SOCORRO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NAQUELE MOMENTO. CRITICOU A FALTA DE PRESENÇA DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DO TRÂNSITO DURANTE O OCORRIDO. DEFENDEU QUE O PODER PÚBLICO INVISTA MAIS EM AÇÕES PREVENTIVAS PARA REDUZIR ACIDENTES. CONCLUIU SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MELHORAR A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO; 6 - AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL O VEREADOR CUMPRIMENTOU OS COLEGAS PARLAMENTARES E O PÚBLICO PRESENTE, INICIANDO SUA FALA COM AGRADECIMENTOS AO SECRETÁRIO MARCELO PELO ATENDIMENTO RÁPIDO A UMA DEMANDA APRESENTADA PELO MANDATO. INFORMOU QUE A SOLICITAÇÃO DIZIA RESPEITO A PROBLEMAS ESTRUTURAIS EM UMA CRECHE LOCALIZADA NO KM 110 SUL, ONDE A SALA DE AULA ESTAVA SENDO INVADIDA POR ÁGUA DA CHUVA. REGISTROU QUE O SECRETÁRIO ESTEVE NO LOCAL E ADOTOU PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. TAMBÉM AGRADECEU AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR PELA ATUAÇÃO NA COMUNIDADE UNIÃO DA FLORESTA, ONDE FOI EFETUADA A PRISÃO DE UM INDIVÍDUO ACUSADO DE REALIZAR ROUBOS EM RESIDÊNCIAS. SOLICITOU REFORÇO DA PRESENÇA POLICIAL NA LOCALIDADE, AFIRMANDO QUE AINDA HÁ REGISTROS DE CRIMINALIDADE QUE PREOCUPAM OS MORADORES. EM SEGUIDA FEZ CRÍTICAS ÀS POLÍTICAS DE SEGURANÇA E ÀS LEGISLAÇÕES QUE, SEGUNDO ELE, FAVORECEM A IMPUNIDADE. RELACIONOU AINDA DIFICULDADES ECONÔMICAS LOCAIS À SITUAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU. CRITICOU A QUALIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADAS NA CIDADE, AFIRMANDO QUE MUITAS RUAS APRESENTAM BURACOS E PAVIMENTO DE BAIXA ESPESSURA. AVALIOU QUE AS MÁS CONDIÇÕES DAS VIAS TAMBÉM CONTRIBUEM PARA ACIDENTES DE TRÂNSITO. POR FIM, SOLICITOU MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO PARA RECUPERAÇÃO DAS RUAS E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA.</p>
