Resumo (9ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 09:30
Encerramento: 13/04/2026 - 12:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): CELINO DO CEM / PSD



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ENFERMEIRO DANILO Aus. Justificada (Vereador de Licença). Sessão
SOS URGENTE Ausência Justificada Sessão



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA TREZE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, SOLICITOU AO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - VEREADOR JOSÉ ALONSO FILHO MOURA DA SILVA/PSDB SAUDOU A MESA, SERVIDORES E PÚBLICO PRESENTE, ESTENDENDO CUMPRIMENTOS AOS OUVINTES. PARABENIZOU A ESCOLA IVONE WAGNER PELA REALIZAÇÃO DO 15º FESTIVAL DO MILHO, DESTACANDO TRADIÇÃO E ORGANIZAÇÃO. RECONHECEU O ESFORÇO DE PROFESSORES E EQUIPE NA PREPARAÇÃO DO EVENTO. AGRADECEU AO PREFEITO E À SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PELO ATENDIMENTO DE DEMANDA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. INFORMOU EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA VILA PACAL, FRUTO DE SOLICITAÇÃO DO MANDATO. ANUNCIOU PREVISÃO DE ATENDIMENTO À REGIÃO DO 95 SUL NA MESMA SEMANA. RELATOU TRATATIVAS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO ENTRE A USINA E O 92. DESTACOU AQUISIÇÃO DE MADEIRA E INÍCIO IMINENTE DOS TRABALHOS. FINALIZOU DESEJANDO BOA SEMANA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS À POPULAÇÃO; 2 - VEREADOR DANIEL MOREIRA RODRIGUES/PSD INICIOU AGRADECENDO A DEUS E CUMPRIMENTANDO PRESENTES E OUVINTES. REFORÇOU O PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR, DESTACANDO A NECESSIDADE DE COBRANÇAS À GESTÃO. RECONHECEU AVANÇOS EM OBRAS URBANAS E RURAIS EXECUTADAS PELO EXECUTIVO. RESSALTOU QUE AINDA PERSISTEM PROBLEMAS RELEVANTES NO MUNICÍPIO. RELATOU COBRANÇAS RECORRENTES DA POPULAÇÃO QUANTO ÀS CONDIÇÕES DAS RUAS. APONTOU GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS, INCLUSIVE EM ÁREAS CENTRAIS. ALERTOU PARA RISCOS À SEGURANÇA NO TRÂNSITO DECORRENTES DA SITUAÇÃO. SOLICITOU AÇÃO EMERGENCIAL DA SECRETARIA DE OBRAS PARA RECUPERAÇÃO VIÁRIA. CONCLUIU PEDINDO SENSIBILIDADE DO GESTOR E MELHORIAS TAMBÉM NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 3 - VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO CUMPRIMENTOU OS PRESENTES E AGRADECEU A DEUS PELA OPORTUNIDADE. AGRADECEU À EQUIPE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELOS SERVIÇOS NO DISTRITO UNIÃO DA FLORESTA. DESTACOU MELHORIA SIGNIFICATIVA APÓS RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS. CRITICOU A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA PELAS CONSTANTES FALHAS NO FORNECIMENTO. APONTOU PREJUÍZOS CAUSADOS PELA INSTABILIDADE ELÉTRICA AOS EQUIPAMENTOS. SOLICITOU ESCLARECIMENTOS SOBRE POÇO ARTESIANO NO BAIRRO MASSAMI SEM FUNCIONAMENTO. COBROU INSTALAÇÃO DE BOMBA APÓS MAIS DE UM ANO E MEIO DE ESPERA. INFORMOU ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA VICINAL 122,5. REFORÇOU NECESSIDADE URGENTE DE RECUPERAÇÃO DAS VIAS URBANAS; 4 - VEREADOR ANTHONY SERGIO PIOVEZAN/PSD CUMPRIMENTOU VEREADORES, PÚBLICO E OUVINTES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO. INFORMOU POSSUIR DIVERSAS COBRANÇAS E DENÚNCIAS, ADIADAS POR LIMITAÇÃO DE TEMPO. AGRADECEU A REPRESENTANTES DO DNIT POR ATENDIMENTO DE DEMANDA NA AGROVILA 80. DESTACOU INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E MELHORIAS NA CHEGADA DA COMUNIDADE. RECONHECEU APOIO DE SERVIDORES E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS. RELATOU ATUAÇÃO CONJUNTA COM OUTROS VEREADORES JUNTO AO ÓRGÃO FEDERAL. CLASSIFICOU A SITUAÇÃO DAS RUAS COMO CRÍTICA, COM MUITOS BURACOS. CORROBOROU FALAS DE OUTROS PARLAMENTARES SOBRE PRECARIEDADE VIÁRIA. ANUNCIOU QUE APROFUNDARÁ DENÚNCIAS E ESCLARECIMENTOS EM SESSÃO FUTURA; 5 - VEREADOR AGNALDO ARAUJO ALBUQUERQUE/PL CUMPRIMENTOU PÚBLICO E DESTACOU ATUAÇÃO DE LIDERANÇAS POLÍTICAS ALINHADAS AO SEU GRUPO. ENFATIZOU ENVIO DE RECURSOS AO MUNICÍPIO POR PARLAMENTARES CITADOS. AGRADECEU REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO COM RECURSOS PRÓPRIOS DE ORGANIZADORES. CRITICOU A ATUAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE PELA FALTA DE APOIO. DENUNCIOU PARALISAÇÃO DE OBRA EM QUADRA ESPORTIVA HÁ VÁRIOS MESES. AFIRMOU QUE ATIVIDADES ESPORTIVAS OCORREM SEM INCENTIVO PÚBLICO ADEQUADO. SUGERIU QUE A SECRETÁRIA PEÇA EXONERAÇÃO DIANTE DA INEFICIÊNCIA. RESPONSABILIZOU A GESTÃO POR EVENTUAIS FALHAS ADMINISTRATIVAS; 6 - VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO AGRADECEU À POPULAÇÃO E AOS PRESENTES APÓS CONDUÇÃO DOS TRABALHOS. DESTACOU APROVAÇÃO DE MATÉRIAS RELEVANTES PARA AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS. REAFIRMOU COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. RELATOU VISITAS ÀS RUAS E CONFIRMOU NECESSIDADE URGENTE DE TAPA-BURACOS. INFORMOU DIÁLOGO DO EXECUTIVO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA OBTENÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA. DEMONSTROU CONFIANÇA NA GESTÃO MUNICIPAL E NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. RECONHECEU IMPACTO DO PERÍODO CHUVOSO NAS CONDIÇÕES DAS VIAS. RESSALTOU IMPORTÂNCIA DAS CHUVAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA. COLOCOU O GABINETE À DISPOSIÇÃO PARA DIÁLOGO COM A SOCIEDADE; 7 - VEREADOR SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE CUMPRIMENTOU VEREADORES, PÚBLICO E OUVINTES, AGRADECENDO PRESENÇAS. FEZ MENÇÃO ESPECIAL A LIDERANÇAS E CONVIDADOS PRESENTES NA SESSÃO. DESTACOU IMPORTÂNCIA DAS VITÓRIAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA A POPULAÇÃO. RECONHECEU ESFORÇOS DE PARLAMENTARES EM BUSCA DE ATENDIMENTO AOS NECESSITADOS. RELATOU APROVAÇÃO DE PROJETO DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CENTRO MULTIUSO AGRÁRIO. DEFENDEU A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA PARA OS PRODUTORES RURAIS. AGRADECEU ENTENDIMENTO DOS VEREADORES NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA. RESSALTOU RISCO DE PERDA DE RECURSOS CASO NÃO HOUVESSE DELIBERAÇÃO. REFORÇOU COMPROMISSO COM CONTINUIDADE DAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO; 8 - VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA/PDT CUMPRIMENTOU AUTORIDADES, CONVIDADOS E PRODUTORES PRESENTES. DEFENDEU A ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL, DESTACANDO COMPROMISSO COM A SOCIEDADE. INFORMOU OBTENÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO. PEDIU PACIÊNCIA DA POPULAÇÃO DIANTE DAS DIFICULDADES ESTRUTURAIS. APONTOU LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AUMENTO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS. EXPLICOU IMPACTO DE DESPESAS FIXAS NA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO. RESSALTOU CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO E DESAFIOS NA MANUTENÇÃO DE VICINAIS. DEFENDEU EQUILÍBRIO ENTRE COBRANÇA E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES. CRITICOU PARLAMENTARES QUE APENAS APONTAM PROBLEMAS SEM BUSCAR RECURSOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 101
Processo: 8ª/2026
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA (6/04/2026).
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
ANTHONY PIOVEZAN / PSD
CELINO DO CEM / PSD
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NEI TEIXEIRA
2 - SIDNEY (BRUCE)
3 - ALONSO MOURA
4 - AGNALDO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 109
Processo: 01/2026
PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Processo: 02/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 102
Processo: 11/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)

Obs.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA POR SEU AUTOR.
4 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 103
Processo: 50/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO OREM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 104
Processo: 51/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO SURUBIM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 105
Processo: 52/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS FRENTE DA CIDADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 106
Processo: 53/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA DA AMIZADE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 107
Processo: 54/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A "TOCA DA RAPOSA".
APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não Votou
  • PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • ANTHONY PIOVEZAN - Sim
  • CELINO DO CEM - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • VALDECY - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ALONSO MOURA

    2 - DANIEL DO 85

    3 - ELISVAN (LICA)

    4 - ANTHONY PIOVEZAN

    5 - AGNALDO

    6 - VALDECY

    7 - SIDNEY (BRUCE)

    8 - NEI TEIXEIRA




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR DANILO LOPES/UNIÃO (DE LICENÇA) E VEREADOR SILAS OLIVEIRA DA SILVA/PSD (EM VIAGEM). VEREADOR VALDECY CARVALHO/UNIÃO SOLICITOU E FOI DEFERIDO A RETIRADA DE PAUTA O REQUERIMENTO Nº 11/2026. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 FOI APROVADO COM URGÊNCIA ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO SETENTA E SETE E PARÁGRAFOS DO REGIMENTO INTERNO (PEDIDO SOLICITADO PELO VEREADOR SIDNEY FILHO/PODE E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO).




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, E NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A DISPENSA DA EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO PARCIALMENTE VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 88.9 DE MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SEGUNDO SECRETÁRIO, SUBSCREVI.