1 - PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2026
Autores: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 109
Processo: 01/2026
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PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2026 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 108
Processo: 02/2026
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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3 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 102
Processo: 11/2026
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
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RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR(A)
Obs.: REQUERIMENTO RETIRADO DE PAUTA POR SEU AUTOR.
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4 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 103
Processo: 50/2026
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO OREM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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5 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 104
Processo: 51/2026
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS BAIRRO SURUBIM.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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6 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 105
Processo: 52/2026
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS FRENTE DA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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7 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 106
Processo: 53/2026
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA DA AMIZADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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8 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 107
Processo: 54/2026
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À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A "TOCA DA RAPOSA".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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