Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 430/2015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDO E APRESENTADOS. |
| 2 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE TERRENOS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 3 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 4 |
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: SOS URGENTE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DA AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE EM BAIRROS DO MUNICÍPIO. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 6 |
Indicação nº 55 de 2026
Processo: 55/2026
Autor: CELINO DO CEM
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 7 |
À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 8 |
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 9 |
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 SUL. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 10 |
À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS FREIRE. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
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| 11 |
Indicação nº 60 de 2026
Processo: 60/2026
Autor: ALONSO MOURA
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATIVAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |
| 12 |
Indicação nº 61 de 2026
Processo: 61/2026
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE EM TRAVESSIA ENTRE VICINAIS. - - |
Ficou para Próxima Pauta. |