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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2026 - 09:30
Encerramento: 04/05/2026 - 11:48



Conteúdo Multimídia
Audio: https://open.spotify.com/episode/1s7loDzJv6fvVckAQaUTrh
Video: https://www.youtube.com/watch?v=85-nXWUcRfc



Mesa Diretora
Presidente: VALDECY / UNIÃO
1º Secretário (a): SIDNEY (BRUCE) / PODE
2º Secretário (a): ELISVAN (LICA) / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
AGNALDO / PL
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ALONSO MOURA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
ANTHONY PIOVEZAN Ausência Justificada Sessão
CELINO DO CEM Ausência Justificada Sessão
DANIEL DO 85 Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria
NEI TEIXEIRA Ausente do Pequeno Expediente (Da votação da ata). Matéria



Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA QUATRO DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL. HAVENDO QUÓRUM, SENHOR PRESIDENTE VEREADOR VALDECY CARVALHO DE SOUSA/UNIÃO, NA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR SEGUNDO SECRETÁRIO JOSELINO HENRIQUE DE SOUSA/PSD, SOLICITOU AO VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, QUE OCUPASSE INTERINAMENTE A SEGUNDA SECRETARIA E QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.
ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO SIDNEY DE SOUSA FILHO/PODE, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.
GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA A ORDEM DO DIA, DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE COM AS INSCRIÇÕES DOS VEREADORES PARA USO DA FALA NA TRIBUNA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 127
Processo: 10ª/2026
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA (27.04.2026).
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
AGNALDO / PL
ALONSO MOURA / PSDB
DANIEL DO 85 / PSDB
ELISVAN (LICA) / UNIÃO
ENFERMEIRO DANILO / UNIÃO
NEI TEIXEIRA / PDT
SIDNEY (BRUCE) / PODE
SOS URGENTE / PSD
VALDECY / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOS URGENTE
2 - ELISVAN (LICA)
3 - ENFERMEIRO DANILO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 128
Processo: 04/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 114
Processo: 12/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATERRAMENTOS DE TERRENOS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 116
Processo: 13/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
 Rejeitado
4 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 125
Processo: 14/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMM.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 126
Processo: 15/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES DA AUSÊNCIA DA DEFESA CIVIL DURANTE ENCHENTE EM BAIRROS DO MUNICÍPIO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: CELINO DO CEM
Número de Protocolo: 117
Processo: 55/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - MANUTENÇÃO DE FOSSA SÉPTICA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 118
Processo: 56/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - ABERTURA DE RUA.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 119
Processo: 57/2026
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 120
Processo: 58/2026
VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 105 SUL.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 121
Processo: 59/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - TAPA BURACO NA AVENIDA MARCOS FREIRE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: ALONSO MOURA
Número de Protocolo: 122
Processo: 60/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - ATIVAÇÃO DE PONTOS DE MOTO TÁXI.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: ANTHONY PIOVEZAN
Número de Protocolo: 124
Processo: 61/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO DE PONTE EM TRAVESSIA ENTRE VICINAIS.
 APROVADO POR UNANIMIDADE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 15 de 2026
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 14 de 2026
  • AGNALDO - Sim
  • ALONSO MOURA - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 13 de 2026
  • AGNALDO - Abstenção
  • ALONSO MOURA - Não
  • DANIEL DO 85 - Não
  • ELISVAN (LICA) - Não
  • ENFERMEIRO DANILO - Abstenção
  • NEI TEIXEIRA - Não
  • SIDNEY (BRUCE) - Não
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 12 de 2026
  • AGNALDO - Não Votou
  • ALONSO MOURA - Sim
  • DANIEL DO 85 - Sim
  • ELISVAN (LICA) - Sim
  • ENFERMEIRO DANILO - Sim
  • NEI TEIXEIRA - Sim
  • SIDNEY (BRUCE) - Sim
  • SOS URGENTE - Sim
  • VALDECY - Não Votou
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ELISVAN (LICA)

    2 - ENFERMEIRO DANILO

    3 - SOS URGENTE

    4 - AGNALDO

    5 - SIDNEY (BRUCE)

    6 - NEI TEIXEIRA

    7 - ALONSO MOURA

    8 - DANIEL DO 85




    Ocorrências da Sessão

    SENHOR PRESIDENTE REGISTROU AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSELINO HENRIQUE/PSD EM VIAGEM AO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA, E AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR ANTHONY PIOVEZAN/PSD.




    Considerações Finais

    FINALIZADO O GRANDE EXPEDIENTE, EM SEGUIDA, NADA MAIS HAVENDO, SENHOR PRESIDENTE COM A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL, EM NOME DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. RESSALTANDO QUE AS DISCUSSÕES E PRONUNCIAMENTOS DESTA SESSÃO FORAM GRAVADOS EM ÁUDIO MP3, ÁUDIO E VÍDEO MP4, TRANSMITIDO VIA LIVE PELAS NOSSAS REDES SOCIAIS OFICIAIS FACEBOOK E YOUTUBE E TRANSMITIDO EM ÁUDIO PELA RÁDIO SOCIEDADE FM 88.9 DE MEDICILÂNDIA. EU, VEREADOR ELISVAN ALVES RODRIGUES/UNIÃO, SEGUNDO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, SUBSCREVI.