Resumo (12ª Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 09:30
Encerramento: 18/05/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 145
Processo: 11ª/2026
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA (04.05.2026).
Matéria não votada
2 - ATA ESPECIAL nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 146
Processo: 1ª/2026
ATA DA 1ª SESSÃO ESPECIAL (12.05.2026).
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: VALDECY
Número de Protocolo: 147
Processo: 01/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 134
Processo: 16/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES POÇO LOTEAMENTO MASSAMI.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 135
Processo: 17/2026
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 136
Processo: 18/2026
À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - INFORMAÇÕES DAS AÇÕES E PROJETOS DA RESPECTIVA SECRETARIA.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 137
AO PRESIDENTE DA CMM - EXPEDIÇÃO DE CREDENCIAIS DE IDENTIFICAÇÃO DE PARLAMENTARES.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: ELISVAN (LICA)
Número de Protocolo: 138
Processo: 62/2026
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - REFORMA ESCOLA KM 135 NORTE (NOVA VIDA).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 139
Processo: 63/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE LUMINÁRIAS, AGROVILA MIGUEL GUSTAVO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 140
Processo: 64/2026
À EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA KM 75 NORTE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 141
Processo: 65/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DE PONTES KM 100 SUL.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 142
Processo: 66/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - CONSTRUÇÃO PONTE KM 125 NORTE.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: SOS URGENTE
Número de Protocolo: 143
Processo: 67/2026
À VIAÇÃO E OBRAS - MANUTENÇÃO DA PONTE DO "NOVINHO" KM 110 SUL.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: ENFERMEIRO DANILO
Número de Protocolo: 144
Processo: 68/2026
À SECRETARIA DE SAÚDE - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO.
Matéria não votada