1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 05/2018
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação
Obs.: Projeto de Lei apresentado em plenária.
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2 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 746
Processo: 022/2018
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À SAÚDE - INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR EM SALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Obs.: À SAÚDE - INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR EM SALAS DO HOSPITAL MUNICIPAL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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3 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 747
Processo: 023/2018
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CELPA/ALTAMIRA - LIMPEZA DE REDE ELÉTRICA KM 135 TRECHO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: CELPA/ALTAMIRA - LIMPEZA DE REDE ELÉTRICA KM 135 TRECHO DE MEDICILÂNDIA.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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4 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 748
Processo: 024/2018
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CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA DETERIORADOS KM 105 SUL.
Obs.: CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE MADEIRA DETERIORADOS KM 105 SUL.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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5 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 749
Processo: 025/2018
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À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR.
Obs.: À EDUCAÇÃO - PEDIDO DE INFORMAÇÕES TRANSPORTE ESCOLAR.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Encaminhado na forma regimental.
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6 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 752
Processo: 026/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULOS ALUGADOS.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES VEÍCULOS ALUGADOS.
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Retirado de Pauta
Obs.: Requerimento retirado de puata a pedido de seu autor.
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7 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 753
Processo: 027/2018
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À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMAS SOCIAIS.
Obs.: À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PROGRAMAS SOCIAIS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Despachando na forma regimental.
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8 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 751
Processo: 028/2018
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CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA 12 DE MAIO CENTRO DA CIDADE.
Obs.: CELPA/ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA 12 DE MAIO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado por unanimidade do plenário presente.
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9 - Indicação nº 55 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 754
Processo: 055/2018
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À ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO CREAS E DO CRAS.
Obs.: À ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARRO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO CREAS E DO CRAS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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10 - Indicação nº 56 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 755
Processo: 057/2018
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 135, TRECHO DE MEDICILÂNDIA.
Obs.: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO VICINAL KM 135, TRECHO DE MEDICILÂNDIA.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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11 - Indicação nº 57 de 2018
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 756
Processo: 057/2018
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA FRENTE DA CIDADE, FRENTE OS COMÉRCIOS E PONTOS DE TÁXIS E MOTOTÁXIS.
Obs.: À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA FRENTE DA CIDADE, FRENTE OS COMÉRCIOS E PONTOS DE TÁXIS E MOTOTÁXIS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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12 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 757
Processo: 058/2018
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À SAÚDE - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO KM 85 NORTE, NA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE.
Obs.: À SAÚDE - ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO KM 85 NORTE, NA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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13 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 758
Processo: 059/2018
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.
Obs.: À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO DE PONTE KM 85 NORTE.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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14 - Indicação nº 60 de 2018
Autor: Deca (Fredson)
Número de Protocolo: 759
Processo: 060/2018
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, USO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
Obs.: AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, USO EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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15 - Indicação nº 61 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 760
Processo: 061/2018
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AO MEIO AMBIENTE - PODA DE ÁRVORES TRECHO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL.
Obs.: AO MEIO AMBIENTE - PODA DE ÁRVORES TRECHO BAIRRO VALE DAS MINAS AO BAIRRO DE VILA PACAL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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16 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 761
Processo: 062/2018
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À SAÚDE - REABERTURA DE POSTO DE SAÚDE DO KM 95 NORTE, AGROVILA DO AEROPORTO.
Obs.: À SAÚDE - REABERTURA DE POSTO DE SAÚDE DO KM 95 NORTE, AGROVILA DO AEROPORTO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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17 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 762
Processo: 063/2018
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - DRENAGEM DE ESTRADA VICINAL KM 95 NORTE, PRÓXIMO AGROVILA DO AEROPORTO.
Obs.: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - DRENAGEM DE ESTRADA VICINAL KM 95 NORTE, PRÓXIMO AGROVILA DO AEROPORTO.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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18 - Indicação nº 64 de 2018
Autor: AGENOR FEITOSA
Número de Protocolo: 763
Processo: 064/2018
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - OPERAÇÃO TAPA BURACO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAIS KM 120 NORTE E SUL.
Obs.: À SECRETARIA DE TRANSPORTE - OPERAÇÃO TAPA BURACO E PIÇARRAMENTO ESTRADA VICINAIS KM 120 NORTE E SUL.
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RI - Dispensada votação
Obs.: Proposição despachada na forma regimental.
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