Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofício PMM nº 141 de 2018
Processo: 133/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 780
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA OPORTUNIDADE DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 2018. - - SOLICITA OPORTUNIDADE DE USO DA TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2018.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria P/ Apresentação Projeto para Apresentação plenária. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria P/ Apresentação Projeto para Apresentação plenária. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria P/ Apresentação Projeto para Apresentação plenária. Foi aprovado a devolução do projeto ao Executivo para correção redacional. Reapresentar posteriormente. |
| 5 |
Requerimento nº 31 de 2018
Processo: 031/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
REQUER PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR. - - REQUER PARA O MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, EQUIPE DA JUNTA MILITAR PARA REALIZAR O ALISTAMENTO MILITAR.
|
Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Requerimento nº 32 de 2018
Processo: 032/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA/PA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA/PA.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 7 |
INDICA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS DA ACADEMIA POPULAR E BRINQUEDOTECA E INSTALAÇÃO DOS MESMOS EM VILA PACAL. - - INDICA RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS DA ACADEMIA POPULAÇÃO E BRINQUEDOTECA E INSTALAÇÃO DOS MESMOS EM VILA PACAL.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
|
| 8 |
INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A ESTAÇÃO DA CEPLAC, KM 100 SUL. - - INDICA RECUPERAÇÃO DE PONTE PRÓXIMA A ESTAÇÃO DA CEPLAC, KM 100 SUL.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
|
| 9 |
Indicação nº 72 de 2018
Processo: 072/2018
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE CAIXA PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DO KM 75 NORTE. - - INSTALAÇÃO DE CAIXA PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESCOLA DO KM 75 NORTE.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 10 |
Indicação nº 73 de 2018
Processo: 073/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ESTRADA ALAMEDA CIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA). - - LIMPEZA E RECUPERAÇÃO ESTRADA ALAMEDA CIRO DA SILVA (BECO DA PREFEITURA).
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 11 |
Indicação nº 74 de 2018
Processo: 074/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
INDICA RECUPERAÇÃO (CONSERTO) TRATOR DE PNEU, O QUAL ATENDE COMUNIDADE DO 120. - - INDICA RECUPERAÇÃO (CONSERTO) TRATOR DE PNEU, O QUAL ATENDE COMUNIDADE DO 120.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 12 |
Indicação nº 75 de 2018
Processo: 075/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
LIMPEZA LATERAIS MEIOS FIOS TRAVESSA GENALVA DAMASCENA, BAIRRO CACOAL. - - LIMPEZA LATERAIS MEIOS FIOS TRAVESSA GENALVA DAMASCENA, BAIRRO CACOAL.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 13 |
Indicação nº 76 de 2018
Processo: 076/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 788
Turno: -
Texto original
|
INDICA AQUISIÇÃO DE APARELHO MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA USO DOS ACS. - - INDICA AQUISIÇÃO DE APARELHO MONITOR DE PRESSÃO ARTERIAL, PARA USO DOS ACS.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 77 de 2018
Processo: 077/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ESTRADA KM 92. - - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, RECUPERAÇÃO ESTRADA KM 92.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 78 de 2018
Processo: 078/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
|
INDICA MONITORES PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR. - - INDICA MONITORES PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 79 de 2018
Processo: 079/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
|
INDICA RECOLHIMENTO DE FIAÇÃO EXPOSTA A SUPERFÍCIE DE RUA PAVIMENTADA. - - INDICA RECOLHIMENTO DE FIAÇÃO EXPOSTA A SUPERFÍCIE DE RUA PAVIMENTADA.
|
RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |