SAPL - Câmara Municipal de Medicilandia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 22

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Parecer Comissão CCJCR nº 2 de 2018 Processo: 002/2018 Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: 818 Turno: Final Texto original	PARECER Nº 002-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PARECER Nº 002-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
2	Parecer Comissão CFEFFO nº 2 de 2018 Processo: 002/2018 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Protocolo: 819 Turno: Final Texto original	PARECER Nº 002-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PARECER Nº 002-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
3	Parecer Comissão CGSP nº 2 de 2018 Processo: 002/2018 Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos Protocolo: 820 Turno: Único Texto original	PARECER Nº 002-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PARECER Nº 002-2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 – DISPONDO SOBRE “ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado Parecer aprovado por unanimidade do plenário presente.
4	Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018 Processo: 05/2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Protocolo: - Turno: 1ª Votação Texto original	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado em 1º Turno PLC aprovado por unanimidade do plenário presente, em primeiro turno. Cumprirá prazo de pauta para retornar ao plenário para discussão e votação em segundo turno.
5	Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça Protocolo: 813 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
6	Emenda Aditiva/CFEFFO nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Protocolo: 814 Turno: Final Texto original	EMENDA ADITIVA Nº 001/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
7	Emenda Aditiva/CFEFFO nº 2 de 2018 Processo: 002/2018 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Protocolo: 815 Turno: Final Texto original	EMENDA ADITIVA Nº 002/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
8	Emenda Aditiva/CFEFFO nº 3 de 2018 Processo: 003/2018 Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento Protocolo: 816 Turno: Final Texto original	EMENDA ADITIVA Nº 003/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
9	Emenda Modificativa/CGSP nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos Protocolo: 817 Turno: Final Texto original	EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
10	Emenda Supressiva nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: NEI TEIXEIRA Autor: NEI TEIXEIRA Protocolo: 810 Turno: - Texto original	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
11	Emenda Aditiva nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: NEI TEIXEIRA Autor: NEI TEIXEIRA Protocolo: 779 Turno: Único Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
13	Emenda Aditiva nº 3 de 2018 Processo: 003/2018 Autor: NEI TEIXEIRA Autor: NEI TEIXEIRA Protocolo: 812 Turno: Único Texto original	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
14	Emenda Modificativa nº 1 de 2018 Processo: 001/2018 Autor: NEI TEIXEIRA Autor: NEI TEIXEIRA Protocolo: 777 Turno: Único Texto original	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
15	Emenda Modificativa nº 4 de 2018 Processo: 004/2018 Autor: NEI TEIXEIRA Autor: NEI TEIXEIRA Protocolo: 778 Turno: Único Texto original	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 288/2006 E LEI Nº 287/2006, COM CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES, AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Emenda aprovada por unanimidade do plenário presente.
16	Requerimento nº 35 de 2018 Processo: 035/2018 Autor: Tião Leite Autor: Tião Leite Protocolo: 821 Turno: - Texto original	AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO. - - AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS REFRIGERADOR PARA ATENDER AS ESCOLAS POLOS DO MUNICÍPIO.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
17	Indicação nº 88 de 2018 Processo: 088/2018 Autor: Tião Leite Autor: Tião Leite Protocolo: 822 Turno: - Texto original	INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE. - - INSTALAÇÃO ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA ESCOLA MARECHAL RONDON, KM 95 NORTE.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
18	Indicação nº 89 de 2018 Processo: 089/2018 Autor: VÂNIA RITTER Autor: VÂNIA RITTER Protocolo: 825 Turno: - Texto original	CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA. - - CONSTRUÇÃO DE MURO DO CEMITÉRIO KM 80 FAIXA, E PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS (ROÇO) RUAS DA RESPECTIVA AGROVILA.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
19	Indicação nº 90 de 2018 Processo: 090/2018 Autor: Cleder Barth Autor: Cleder Barth Protocolo: 826 Turno: - Texto original	INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE. - - INDICA TRABALHO PALIATIVO, A FIM DE DAR TRAFEGABILIDADE A COMUNIDADE DO KM 100 NORTE.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
20	Indicação nº 91 de 2018 Processo: 091/2018 Autor: Cleder Barth Autor: Cleder Barth Protocolo: 827 Turno: - Texto original	À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL. - - À SECRETARIA DE SAÚDE - INDICA VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM IMÓVEL, BAIRRO CACOAL.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
21	Indicação nº 92 de 2018 Processo: 092/2018 Autor: Cleder Barth Autor: Cleder Barth Protocolo: 828 Turno: - Texto original	INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE. - - INDICA SERVIÇO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA VICINAL KM 105 NORTE.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
22	Indicação nº 93 de 2018 Processo: 093/2018 Autor: Cleder Barth Autor: Cleder Barth Protocolo: 829 Turno: - Texto original	COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA. - - COLOCAÇÃO DE MANILHAS E FAZER BOCA DE LOBO EM VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, CONFORME SE INDICA.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.
23	Indicação nº 94 de 2018 Processo: 094/2018 Autor: RUBSMÁRIO Autor: RUBSMÁRIO Protocolo: 830 Turno: - Texto original	INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE. - - INDICA ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA ESCOLA BENJAMIN CONSTANTE, KM 85 NORTE.	Ficou para Próxima Pauta. Por motivo de tempo ficou para próxima sessão.

Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)