Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 8 de 2018
Processo: 008/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 942
Turno: Final
Texto original
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PARECER Nº 008/2018/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO” - - PARECER Nº 008/2018/CFEFFO – REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO”
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 2 |
Parecer Comissão CCJCR nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 944
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 005/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CMI E FMI. - - PARECER Nº 005/2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CMI E FMI.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 3 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 945
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 005/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - - PARECER Nº 005/2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 4 |
Parecer Comissão CGSP nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 946
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 003/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. - - PARECER Nº 003/2018/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2018 CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Emenda Modificativa/CCJCR nº 2 de 2018
Processo: 002/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 947
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018/CCJCR - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 004/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2018/CCJCR - DISPONDO SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 005/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado Aprovada por unanimidade do plenário presente. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Processo: 014/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 958
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria P/ Apresentação Projeto de Lei Apresentado. |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2018
Processo: 066/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 948
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES - QUANTIDADE DE MAQUINÁRIO DO PATRIMÔNIO DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES - QUANTIDADE DE MAQUINÁRIO DO PATRIMÔNIO DA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 9 |
Requerimento nº 67 de 2018
Processo: 067/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 949
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS QUANTO A EMISSÃO E TAXAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS. - - AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PROVIDÊNCIAS QUANTO A EMISSÃO E TAXAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2018
Processo: 068/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
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AO BANCO DO BRADESCO ALTAMIRA - MELHORIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE ATENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA. - - AO BANCO DO BRADESCO ALTAMIRA - MELHORIAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO POSTO DE ATENDIMENTO EM MEDICILÂNDIA.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 11 |
Requerimento nº 69 de 2018
Processo: 069/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 951
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 12 |
Requerimento nº 70 de 2018
Processo: 070/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 952
Turno: -
Texto original
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REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR DISPONIBILIZAR AOS PARLAMENTARES. - - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL - CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO VEREADOR DISPONIBILIZAR AOS PARLAMENTARES.
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Aprovado Aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 13 |
Indicação nº 135 de 2018
Processo: 135/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TABAJARA. - - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS - PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TABAJARA.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 14 |
Indicação nº 136 de 2018
Processo: 136/2018
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 954
Turno: -
Texto original
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REITERA INDICATIVO - OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE. - - REITERA INDICATIVO - OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUAS ASFALTADAS DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 15 |
Indicação nº 137 de 2018
Processo: 137/2018
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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COLETA DE LIXO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE. - - COLETA DE LIXO NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 16 |
Indicação nº 138 de 2018
Processo: 138/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONIBILIZAR TRATOR DE PNEU ATENDER AGRICULTORES. - - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DISPONIBILIZAR TRATOR DE PNEU ATENDER AGRICULTORES.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |
| 17 |
Indicação nº 139 de 2018
Processo: 139/2018
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA ATENDER POSTO DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA. - - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA PARA ATENDER POSTO DE SAÚDE DO KM 70 FAIXA.
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RI - Dispensada votação Despachado na forma regimental. |