1 - Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 979
Processo: 009/2018
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PARECER Nº 009-2018/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS ADITIVAS 005 E 006/2018; E MODIFICATIVAS Nº 008, 014 E 016/2018.
Obs.: PARECER Nº 009-2018/CCJCR - AO VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 – DISPONDO SOBRE “A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LOA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ESPECIFICAMENTE AS EMENDAS ADITIVAS 005 E 006/2018; E MODIFICATIVAS Nº 008, 014 E 016/2018.
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Aprovado
Obs.: Parecer aprovado.
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2 - Veto nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 978
Processo: 002/2018
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VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 - DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 460/2018 - DISPONDO SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LOA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
Obs.: Veto parcial rejeitado, conforme mandamento regimental (veto rejeitado por unanimidade do plenário, exceto sobre a emenda modificativa nº 008/2018, que recebeu sete votos a favor do veto).
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