Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 15 |
Redação Final nº 8 de 2018
Processo: 08/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 1146
Turno: Único
Texto original
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REDAÇÃO FINAL CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018, CUJO TEOR DISPÕEM SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019". - - REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA EM PAUTA APÓS DELIBERAR PROJETO DE LEI EM PAUTA. PROJETO DELIBERADO EM PLENÁRIO MATÉRIA RETORNOU À CFEFFO PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL DO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018 (ART. 239 DO RI/CMM).
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Aprovado REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (JÁ AUSENTES DO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO PSB E IVANI RITTER PT) |
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Emenda Modificativa nº 22 de 2018
Processo: 022/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 1060
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (OBS. AUSENTE DO PLENÁRIO EDIL IVANI PT). |
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Emenda Modificativa nº 21 de 2018
Processo: 021/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 1059
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (OBS. AUSENTE DO PLENÁRIO EDIL IVANI PT). |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 20 de 2018
Processo: 020/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 1058
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. - - |
Aprovado EMENDA APROVADA POR SEIS VOTOS A FAVOR (RAMOS PSC; ZÉ NETO PSDB; TIÃO PSB; VILSON SD; RUSBIMÁRIO - PODE; E BRUCI - PATRI) E TRÊS VOTOS CONTRA (NEI PDT; AGENOR MDB; E FREDSON PSDB). SE AUSENTOU DO PLENÁRIO VEREADORA IVANI RITTER PT. |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 19 de 2018
Processo: 019/2018
Autor: Tião Leite
Protocolo: 1057
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. - - |
Retirado de Pauta EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR. |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2018
Processo: 018/2018
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 1056
Turno: Final
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”. - - |
Rejeitado EMENDA REJEITADA (VOTOS A FAVOR: NEI, VÂNIA, AGENOR E DECA - VOTOS CONTRA: TIÃO, RUSBIMÁRIO, BRUCI, VILSON, RAMOS, ZÉ NETO). |
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Emenda Aditiva nº 12 de 2018
Processo: 012/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 1077
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2018
Processo: 011/2018
Autor: José Ramos
Protocolo: 1076
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1075
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2018
Processo: 009/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1074
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2018
Processo: 008/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1073
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2018
Processo: 007/2018
Autor: Cleder Barth
Protocolo: 1072
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019. - - |
Aprovado EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: 020/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019.
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Aprovado PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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Parecer Comissão CFEFFO nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Protocolo: 1137
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 010-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
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Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2018
Processo: 010/2018
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 1136
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |