1 - Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 1136
Processo: 010/2018
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PARECER Nº 010-2018/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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2 - Parecer Comissão CFEFFO nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 1137
Processo: 010/2018
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PARECER Nº 010-2018/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2018 LOA 2019.
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Aprovado
Obs.: PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 020/2018
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2019.
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Aprovado
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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4 - Emenda Aditiva nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1072
Processo: 007/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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5 - Emenda Aditiva nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1073
Processo: 008/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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6 - Emenda Aditiva nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1074
Processo: 009/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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7 - Emenda Aditiva nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Cleder Barth
Número de Protocolo: 1075
Processo: 010/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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8 - Emenda Aditiva nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 1076
Processo: 011/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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9 - Emenda Aditiva nº 12 de 2018
Turno: Final
Autor: José Ramos
Número de Protocolo: 1077
Processo: 012/2018
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 020/18 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Medicilândia para o exercício financeiro de 2019.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE.
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10 - Emenda Modificativa nº 18 de 2018
Turno: Final
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1056
Processo: 018/2018
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
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Rejeitado
Obs.: EMENDA REJEITADA (VOTOS A FAVOR: NEI, VÂNIA, AGENOR E DECA - VOTOS CONTRA: TIÃO, RUSBIMÁRIO, BRUCI, VILSON, RAMOS, ZÉ NETO).
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11 - Emenda Modificativa nº 19 de 2018
Turno: Único
Autores: Tião Leite, RUBSMÁRIO, SIDNEY (BRUCE), Vilson Alves
Número de Protocolo: 1057
Processo: 019/2018
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
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Retirado de Pauta
Obs.: EMENDA RETIRADA DE PAUTA POR SEU AUTOR.
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12 - Emenda Modificativa nº 20 de 2018
Turno: Único
Autores: José Ramos, ZÉ NETO
Número de Protocolo: 1058
Processo: 020/2018
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADA POR SEIS VOTOS A FAVOR (RAMOS PSC; ZÉ NETO PSDB; TIÃO PSB; VILSON SD; RUSBIMÁRIO - PODE; E BRUCI - PATRI) E TRÊS VOTOS CONTRA (NEI PDT; AGENOR MDB; E FREDSON PSDB). SE AUSENTOU DO PLENÁRIO VEREADORA IVANI RITTER PT.
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13 - Emenda Modificativa nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1059
Processo: 021/2018
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Emenda Modificativa ao inciso II do Art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (OBS. AUSENTE DO PLENÁRIO EDIL IVANI PT).
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14 - Emenda Modificativa nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: NEI TEIXEIRA
Número de Protocolo: 1060
Processo: 022/2018
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Emenda Modificativa ao inciso III do art. 6º no Projeto de Lei Ordinária nº. 020/18, que dispõe “Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Exercício de 2019”.
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Aprovado
Obs.: EMENDA APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. (OBS. AUSENTE DO PLENÁRIO EDIL IVANI PT).
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15 - Redação Final nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento
Número de Protocolo: 1146
Processo: 08/2018
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REDAÇÃO FINAL CFEFFO - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018, CUJO TEOR DISPÕEM SOBRE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019".
Obs.: REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA EM PAUTA APÓS DELIBERAR PROJETO DE LEI EM PAUTA. PROJETO DELIBERADO EM PLENÁRIO MATÉRIA RETORNOU À CFEFFO PARA EMISSÃO DO TEXTO FINAL DO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 463/2018 (ART. 239 DO RI/CMM).
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Aprovado
Obs.: REDAÇÃO FINAL APROVADA POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE (JÁ AUSENTES DO PLENÁRIO VEREADOR SEBASTIÃO PSB E IVANI RITTER PT)
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