3ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/02/2024 - 09:30 Encerramento: 26/02/2024 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Pequeno Expediente - 10':

NO DIA VINTE E SEIS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ÀS NOVE HORA E TRINTA MINUTOS, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL, EM SESSÃO ORDINÁRIA. VERIFICADO O NÚMERO LEGAL, HAVENDO QUÓRUM. DEU-SE INÍCIO AO PEQUENO EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE VEREADOR JARI EDNEI TEIXEIRA – PDT, SOLICITOU A VEREADORA SEGUNDA SECRETÁRIA ELAINE WAGNER, PSC, QUE EFETUASSE A CHAMADA DOS VEREADORES E VEREADORAS. EM ATO CONTÍNUO, PRESIDENTE SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E EVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS, DECLAROU ABERTA A SESSÃO.

ORDEM DO DIA - Leitura das Matérias em Pauta - 50':

FINALIZADO O PEQUENO EXPEDIENTE, DEU-SE INÍCIO A ORDEM DO DIA. SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR PRIMEIRO SECRETÁRIO ELISVAN ALVES RODRIGUES, UNIÃO BRASIL, QUE EFETUASSE A LEITURA DA PAUTA E DAS MATÉRIAS.

GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições à Tribuna - 90':

FINALIZADA ORDEM DO DIA, E O ATENDIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 02/2024 PREJUDICADO. DEU-SE INÍCIO AO GRANDE EXPEDIENTE, COM A FALA DOS EDIS INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA. ORADORES DO EXPEDIENTE: 1 - JARI TEIXEIRA PDT; 2 - ELISVAN ALVES RODRIGUES UNIÃO BRASIL; 3 - IVANI DE SOUZA RITTER PT; 4 - DANIEL MOREIRA RODRIGUES PSDB; 5 - JOSÉ NETO RIBEIRO DE CARVALHO PSDB; 6 - VALDILENE CARVALHO LAMBERT PSDB; 7 - ELAINE WAGNER PSC.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2ª/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/02/2024).
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS (NLLC) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Não informada
2 - Ofício PMM nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
PREFEITO MUNICIPAL JÚLIO CESAR - SOLICITA ESPAÇO PARA USO DA TRIBUNA EM SESSÃO PLENÁRIA.
Não informada
3 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 04/2024
Autor: VALDECY
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - VISTORIA E RECUPERAÇÃO CALÇADAS EMPRESA CONSTRUTORA.
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autores: VALDECY, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXECUÇÃO LEI MUNICIPAL 451/2017 "PROGRAMA DE ESTÁGIO E BOLSA ESTUDANTE".
Não informada
5 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: 06/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
À EQUATORIAL ENERGIA - REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ENERGIA ELÉTRICA BAIRRO CARVALHO.
Não informada
6 - Indicação nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS PÚBLICAS PRAÇA AGROVILA NOVA FRONTEIRA.
Não informada
7 - Indicação nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - REFORMA PONTES KM 120 NORTE E 120 SUL.
Não informada
8 - Indicação nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE MURO ESCOLA VITÓRIA RÉGIA.
Não informada
9 - Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autores: ELISVAN (LICA), AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELAINE, NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO LUMINÁRIAS AGROVILA KM 100 NORTE.
Não informada
10 - Indicação nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO.
Não informada
11 - Indicação nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autores: ELAINE, AMAZONAS, DANIEL DO 85, ELISVAN (LICA), NEI TEIXEIRA, VALDECY, VÂNIA RITTER, ZÉ NETO
Turno:
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PERFURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POÇO ARTESIANO KM 92.
Não informada