Parecer Comissão CCJCR nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
08/11/2019
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 014/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/11/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 014/2019/CCJCR - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2019 (ALTERAÇÕES NA LEI DO SIM).
Indexação
PARECER, CCJCR, PROJETO 007/2019
Observação