Requerimento nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
03/03/2021
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 027/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO.
Indexação
DEMUTRAN, TRÂNSITO, ORGANIZAÇÃO
Observação
LEIS EM ANEXO 241/2003; 277/2005; E 375/2010.