PARECER DAS COMISSÕES nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 001/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 001/2021 – CCJCR/CFEFFO/CESAS - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2021 – DISPÕE SOBRE “A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.”
Indexação
Observação