Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

05/04/2021

Número do Protocolo

145

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 001/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

07/04/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Projeto de Lei Ordinária

Número

001

Ano

2021

Local de Origem

Poder Executivo Municipal

Data

05/04/2021

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.

Indexação

conselho, FUNDEB

Observação

Protocolo: 145/2021, Data Protocolo: 07/04/2021 - Horário: 12:36:12
Data Votação: 12 de Abril de 2021
17 de Maio de 2021