Emenda Modificativa/CCJCR nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa/CCJCR
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre emenda modificativa ao do Projeto de Lei nº 001/2021, a instituição do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Âmbito do Município de Medicilândia/PA.
Indexação
Observação