Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 010/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/09/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 486/2021 - DISPONDO SOBRE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA.
Indexação
REDAÇÃO FINAL, AUTÓGRAFO DE LEI, LEI 486, 2021.
Observação