Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 10 de 2021
Processo: 010/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 486/2021 - DISPONDO SOBRE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A CASA DE RECUPERAÇÃO PROJETO MONTE DA PAZ, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MEDICILÂNDIA. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Processo: 012/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 400
Turno: -
Texto original
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PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA APRESENTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Processo: 011/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA APRESENTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: 005/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 406
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS – ABRACAM, PARA PROMOVER REVISÃO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO REGIMENTO INTERNO RI/CMM, E NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Aprovado com Dispensa das Formalidades Regimentais PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA APRESENTAÇÃO. LÍDER DE GOVERNO FREDSON LOPES PSDB PEDIU A DISPENSA DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATÉRIA. PEDIDO APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
Requerimento nº 84 de 2021
Processo: 084/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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À DEPUTADA ESTADUAL CELENE COUTO PSDB/PA - EMENDA PARLAMENTAR PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, KM 85 NORTE. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 6 |
Requerimento nº 85 de 2021
Processo: 085/2021
Autor: AMAZONAS
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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À EQUATORIAL ENERGIA ESCRITÓRIO DE ALTAMIRA - SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA TRAVESSA NELSON PASTANA. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 7 |
À VIAÇÃO E OBRAS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CACOAL. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 8 |
À VIAÇÃO E OBRAS - PINTURA E ILUMINAÇÃO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
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| 9 |
Indicação nº 150 de 2021
Processo: 150/2021
Autor: DANIEL DO 85
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - LIMPEZA PÚBLICA AGROVILA DO AEROPORTO, KM 95 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 10 |
Indicação nº 151 de 2021
Processo: 151/2021
Autor: SIDNEY (BRUCE)
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE TRANSPORTE - RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE LADEIRA SUMAUMA. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 11 |
Indicação nº 152 de 2021
Processo: 152/2021
Autor: Deca (Fredson)
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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À SECRETARIA DE SAÚDE - AQUISIÇÃO DE EPIs PARA OS ACS E ACE. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 12 |
Indicação nº 153 de 2021
Processo: 153/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 401
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA CENTRAL (PRINCIPAL) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 13 |
Indicação nº 154 de 2021
Processo: 154/2021
Autor: NEI TEIXEIRA
Protocolo: 402
Turno: -
Texto original
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AO EXECUTIVO MUNICIPAL - INDICA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |
| 14 |
Indicação nº 155 de 2021
Processo: 155/2021
Autor: VÂNIA RITTER
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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À VIAÇÃO E OBRAS - RECUPERAÇÃO PONTE DO PLÁSTICO KM 90 NORTE. - - |
RI - Dispensada votação INDICATIVO ENCAMINHADO NA FORMA REGIMENTAL. |