PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
504
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 004/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021.
Indexação
PARECER, CONJUNTO, PROJETO, TAXA CACAU
Observação