Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2021
Processo: 003/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021. - - |
Aprovado PARECER APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: 014/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR SEIS VOTOS A FAVOR E QUATRO VOTOS NÃO. |
| 3 |
EMENDENDA CONJUNTA ADITIVA nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO. |
| 4 |
EMENDENDA CONJUNTA MODIFICATIVA nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº. 014/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado PROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 5 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 4 de 2021
Processo: 004/2021
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça, CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021. - - |
Aprovado aprovado por unanimidade do plenário presente. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 015/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 501
Turno: Único
Texto original
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CRIA E FIXA A TAXA INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 7 |
Proposta de Emenda ao Regimento Interno nº 1 de 2021
Processo: 001/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 006/2021 - PROPOSTA DE EMENDA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO AO PLENÁRIO. |
| 8 |
Requerimento nº 96 de 2021
Processo: 096/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA OS PRAZOS REGIMENTAIS PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2021 - REFORMA DO REGIMENTO INTERNO. - - |
Aprovado REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: 016/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: 017/2021
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria P/ Apresentação PROJETO DE LEI APRESENTADO AO PLENÁRIO. |