PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
21/12/2021
Número do Protocolo
513
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 005/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 005/2021 - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – que dispõe sobre “A concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”
Indexação
parecer, conjunto, pl 017/2021
Observação