Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO Nº 007/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 PPA 2022/2025.

PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 003/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 012/2021 PPA 2022/2025, e dá outras providências.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 4º do Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21, que Dispõe Plano Plurianual do Município de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 012/21 que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Medicilândia, Estado do Pará, para o Quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências.

PARECER CONJUNTO Nº 008/2021-CCJCR/CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021 LOA 2022.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 004/2021 – CCJCR/CFEFFO - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 011/2021 LOA 2022, e dá outras providências.

Emenda Supressiva a incisos do artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 6º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 7º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao artigo 8º do Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao inciso II do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõem Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao inciso I do artigo 8º no Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 011/21, que Dispõe Estima a Receita e Fixa Despesa do Orçamento Anual do Município de Medicilândia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA 2022 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2021.

PARECER CONJUNTO Nº 005/2021 - Ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2021 – que dispõe sobre “A concessão do ABONO-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Medicilândia, para fins de cumprimento do disposto no inciso XI, do art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MEDICILÂNDIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XI, DO ARTIGO 212-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA CONJUNTA Nº 002/2021 – CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 017/2021, e dá outras providências.

REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 487/2021, autoria Comissão CCJCR.

PARECER CONJUNTO COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU.

Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU.

REDAÇÃO FINAL - Ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 488/2021 PPA 2022/2025, autoria Comissão CFEFFO.

REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 489/2021 LOA 2022, AUTORIA COMISSÃO CFEFFO.

REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA CCJCR.