PARECER DAS COMISSÕES nº 6 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2021
Número
6
Data de Apresentação
22/12/2021
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO COMISSÕES - Ao Ofício nº 198/2021 – GAB/PMM, REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021, O QUAL DISPÕE SOBRE CRIA E FIXA A TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DO CACAU.
Indexação
parecer conjunto, of. 198
Observação