Parecer Comissão CCJCR nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
24/12/2021
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 018/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/12/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL - AO AUTÓGRAFO DE LEI ORDINÁRIA Nº 490/2021 ABONO-FUNDEB, AUTORIA CCJCR.
Indexação
REDAÇÃO, FINAL, AUTÓGRAFO DE LEI
Observação