PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
131
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/05/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 03/2023/CCJCR/CFEFFO/CGSP/CESAS - AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023.
Indexação
PARECER, CONJUNTO
Observação