Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2023
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2023
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, FISCAL DE TRIBUTOS E TÉCNICOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO, NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIA O CARGO DE COORDENADOR SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ATUALIZA VENCIMENTO INICIAL, AMPLIA QUANTIDADE DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA CARGO, LC, ALTERAÇÃO, CONCURSO
Observação