PARECER DAS COMISSÕES nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/09/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 05/2023-CCJCR/CFEFFO/CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2023.
Indexação
Observação