Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
250
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 06/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/08/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOVA FEIRA MUNICIPAL INOMINADA DO CENTRO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, FEIRA MUNICIPAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada