Parecer Comissão CFEFFO nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CFEFFO
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 10/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/07/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS.
Indexação
Observação