Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 9 de 2023
Processo: 09/2023
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
Parecer Comissão CFEFFO nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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PARECER CFEFFO - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 3 |
Parecer Comissão CGSP nº 8 de 2024
Processo: 08/2024
Autor: CGSP - Gestão e Serviços Públicos
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
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PARECER CGSP - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2023 DISPONIBILIDADE E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023
Processo: 03/2023
Autor: VALDILENE
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MEDICILÂNDIA/PA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: VALDECY
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MEDICILANDENSE, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida LIDO E APRESENTADO. SEGUE PARA TRAMITAÇÃO REGIMENTAL NAS COMISSÕES. |