Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
30/09/2024
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 09/2024
Matéria Principal
- Emenda Modificativa nº 5 de 2024
- Emenda Modificativa nº 7 de 2024
- Emenda Modificativa nº 8 de 2024
- Emenda Modificativa nº 9 de 2024
- Emenda Modificativa nº 10 de 2024
- Emenda Modificativa nº 11 de 2024
- Emenda Aditiva nº 5 de 2024
- Parecer Comissão CCJCR nº 13 de 2024
- Parecer Comissão CFEFFO nº 11 de 2024
- Emenda Modificativa/CFEFFO nº 1 de 2024
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
09
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/09/2024
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOA,
ORÇAMENTO 2025
ORÇAMENTO 2025
Observação
Norma Jurídica Relacionada