Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão CCJCR
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
23/10/2024
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA".
Indexação
PARECER
Observação