Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão CCJCR nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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PARECER CCJCR AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 3 de 2024
Processo: 03/2024
Autor: CFEFFO - Comissão de Finanças, Econ. Fisc. Financeira e Orçamento, CGSP - Gestão e Serviços Públicos, CPGACT - comissão de atividades produtivas
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024 "FUNDO DE AGRICULTURA". - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: 05/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |
| 4 |
Emenda Aditiva/CCJCR nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: CCJCR - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, CUJO TEOR VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE APROVAÇÃO UNÂNIME DO PLENÁRIO PRESENTE. |