PARECER DAS COMISSÕES nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/06/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 02/2025-CCJCR/CGSP/CPGACT - AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2025.
Indexação
PARECER
Observação